Recurso Especial 0010322-04.2017.8.14.0104 - TJPA

Recurso Especial 0010322-04.2017.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/03/2025, 08:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:01

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

03/02/2025, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

03/02/2025, 23:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (Expediente Avulso)

26/12/2024, 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 17.12.2024, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fls. 373/377. Certifico, ainda, que, em 17.12.2024, foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 01125039/2024 (MANIFESTAÇÃO PELO MPF), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

26/12/2024, 13:50

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1125039/2024 (Expediente Avulso)

26/12/2024, 13:47

Protocolizada Petição 1125039/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 19:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/12/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 17:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 19:50

Ofício

•27/11/2024, 21:43

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1125039/2024 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 1125039/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/12/2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 17/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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