Embargos de Declaração Cível 0834075-40.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.685,70

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

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Partes do Processo

DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

CPF

Autor

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU

CPF

Autor

ISABELA MENDONCA DE ABREU MENDES DA ROCHA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

Advogados / Representantes

VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO

OAB/PA 20089·CPF·Representa: Autor

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB/PA 21820·CPF·Representa: Autor

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS

OAB/PA 27494·CPF·Representa: Autor

ANNA MARCELLA MENDES DOS SANTOS

OAB/PA 20301·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/PA 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

CPF

Autor

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU

CPF

Autor

ISABELA MENDONCA DE ABREU MENDES DA ROCHA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAN AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAN AIRLINE GROUP S.A

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAN AIRLINES

Terceiro

LATAN

Terceiro

LATAM CARGO

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/09/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:37

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 07:54

Expedição de Acórdão.

01/08/2024, 07:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/07/2024, 20:21

Juntada de Petição de carta

25/07/2024, 11:53

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/09/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU em 28/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/07/2024, 20:21

Acórdão

•23/11/2023, 14:34

29/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:37

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 07:54

Expedição de Acórdão.

01/08/2024, 07:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/07/2024, 20:21

Juntada de Petição de carta

25/07/2024, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2024, 12:12

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

16/05/2024, 11:32

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 09:28

Decorrido prazo de EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 09:28

Decorrido prazo de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 09:28

Juntada de Certidão

09/01/2024, 13:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:35

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:08

Expedição de Carta.

30/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 00:16

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:16

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:52

Expedição de Carta.

24/11/2023, 12:52

Conhecido o recurso de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - CPF: 681.025.692-04 (RECORRENTE) e não-provido

23/11/2023, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2023, 16:35

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023, 13:06

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 11:58

Retirado de pauta

20/10/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/09/2022, 13:55

Cancelada a movimentação processual

29/09/2022, 11:12

Recebidos os autos

25/08/2021, 11:11

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 11:11

Decisão

•20/08/2021, 12:39

Sentença

•11/05/2021, 11:00

Sentença

•10/05/2021, 12:51