Procedimento Comum Cível 0802854-36.2023.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 19.623,19

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Tailândia

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

GRACA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Embargos de declaração acolhidos em parte

28/04/2026, 12:17

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:56

Conclusos para decisão

01/10/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 18:56

Todas as movimentações(28)

Embargos de declaração acolhidos em parte

28/04/2026, 12:17

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:17

Decisão

•03/09/2025, 08:46

03/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:56

Conclusos para decisão

01/10/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 18:56

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 09:22

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação/impugnação apresentada pela Parte Requerida nos presentes autos, no prazo de 15 dias (Provimento 006/2006 - CRMB, Art. 1º, §2, inciso II). Tailândia/PA, 24 de novembro de 2023 MAIRA OLIVEIRA DA SILVA Secretaria da 1ª Vara de Tailândia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802854-36.2023.8.14.0074

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:16

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS - CPF: 471.538.302-00 (AUTOR).

30/09/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2023, 08:11

Conclusos para decisão

28/09/2023, 08:11

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 08:11

Sentença

•27/09/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:45

Decisão

•30/09/2023, 09:02

Documento de Comprovação

•28/09/2023, 08:11