Execução Fiscal 0001722-24.2001.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0001722-24.2001.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 08:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/10/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 10:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

09/09/2025, 09:58

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:53

Juntada de Informações

18/06/2024, 11:32

Decorrido prazo de OVOS APIL LTDA. em 22/01/2024 23:59.

03/02/2024, 11:33

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 04:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: OVOS APIL LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que os presentes autos aguardam julgamento do recurso de apelação interposto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e para fins de regularização no sistema PJE, determino a suspensão do feito. Atualize-se o sistema. 2. Ante o teor da certidão ID. 100663350 e tendo em vista que resta impossibilitada a consulta do recurso de apelação distribuído sob o nº 0000344-44.2012.4.01.9199 junto ao sítio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, oficie-se à Oitava Turma do referido Tribunal para solicitar informações quanto ao aludido recurso, uma vez que, pelo que se observa, o feito foi digitalizado e migrado, todavia, não há documentos cadastrados de modo a viabilizar a consulta processual pública. 3. Com a resposta do ofício, venham os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Santa Izabel do Pará/PA, 24 de novembro de 2023. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0001722-24.2001.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/11/2023, 00:00