Execução Fiscal 0001269-58.2003.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0001269-58.2003.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:14

Decorrido prazo de R A DE FREITAS em 22/01/2024 23:59.

03/02/2024, 11:33

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: R A DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que os presentes autos aguardam julgamento do recurso de apelação interposto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e para fins de regularização no sistema PJE, determino a suspensão do feito. Atualize-se o sistema. 2. Ante o teor da certidão ID. 101725166 e tendo em vista que resta impossibilitada a consulta do recurso de apelação distribuído sob o nº 0041305-51.2017.4.01.9199 junto ao sítio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, oficie-se à Oitava Turma do referido Tribunal para solicitar informações quanto ao aludido recurso, uma vez que, pelo que se observa, o feito foi digitalizado e migrado, todavia, não há documentos cadastrados de modo a viabilizar a consulta processual pública. 3. Com a resposta do ofício, venham os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Santa Izabel do Pará/PA, 24 de novembro de 2023. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0001269-58.2003.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/11/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0041305-51.2017.4.01.9199

24/11/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:20

Conclusos para decisão

09/11/2023, 14:16

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023, 14:16

Juntada de Certidão

02/10/2023, 12:29

Processo migrado do sistema Libra

25/05/2023, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2023, 08:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/05/2023, 08:20

Desarquivamento - para migração

25/05/2023, 08:18