Execução Fiscal 0016823-38.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.046,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO F DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 18:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO F DO NASCIMENTO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO F DO NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016823-38.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:12

Todas as movimentações(183)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:02

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 18:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO F DO NASCIMENTO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO F DO NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016823-38.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:12

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 06:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:23

Remessa

22/07/2021, 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2020, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 10:43

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2020, 14:41

Remessa

13/03/2020, 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2020, 14:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:57

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2020, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2020, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 12:15

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2020, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2019, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2019, 09:46

Remessa

19/12/2019, 09:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 10:53

OUTROS

05/12/2019, 09:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/11/2019, 11:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/11/2019, 11:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/11/2019, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 11:37

AGUARDANDO PETICAO

11/03/2019, 09:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 10:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 09:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 12:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 12:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 11:55

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferimento

17/04/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2018, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 17:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 17:42

Remessa

16/02/2018, 17:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 11:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2017, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2017, 13:43

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2017, 08:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 10:58

Remessa

27/04/2017, 10:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:08

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 12:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 12:36

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 10:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:42

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2016, 16:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 16:22

Remessa

28/04/2016, 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2016, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:50

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2015, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2015, 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2015, 08:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/09/2015, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2015, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2015, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2015, 09:25

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2015, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2015, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2015, 15:48

Remessa

03/09/2015, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 09:12

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2015, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 13:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2015, 13:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/06/2015, 13:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/06/2015, 11:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/06/2015, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

16/04/2015, 08:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 10:21

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/03/2015, 10:21

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2015, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2014, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2014, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2014, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2014, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2014, 10:16

Remessa

15/04/2014, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2014, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2014, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2014, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 11:18

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 09:47

Remessa

17/02/2014, 09:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 10:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/02/2014, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

07/02/2014, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/02/2014, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:25

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:25

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/09/2013, 22:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 08:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 08:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 08:41

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00168233820128140301: - Observação alterada.

11/05/2012, 08:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/05/2012, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/05/2012, 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2012, 11:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2012, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2012, 15:36