Execução Fiscal 0055354-28.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.296,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSVALDO MARCIEL DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão

14/03/2023, 10:52

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 10:50

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:23

Todas as movimentações(112)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:53

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:23

Decisão

•26/09/2023, 15:22

Decisão

•05/10/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão

14/03/2023, 10:52

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 10:50

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 13:44

Decorrido prazo de OSVALDO MARCIEL DE ALMEIDA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:11

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO MARCIEL DE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055354-28.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:12

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 06:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:27

Remessa

22/07/2021, 13:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/03/2020, 17:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 17:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2019, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/06/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:46

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2018, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2018, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2018, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2018, 12:39

AGUARDANDO PETICAO

06/12/2018, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2018, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2018, 11:15

Remessa

19/10/2018, 11:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 11:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 13:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 11:55

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:39

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 08:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 13:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065699711

21/02/2018, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 13:06

Remessa

21/02/2018, 13:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:48

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 09:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:42

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2017, 16:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2017, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2017, 14:18

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:39

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 15:47

Remessa

24/03/2017, 15:47

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

22/03/2017, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 11:06

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

22/03/2017, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 11:03

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

22/03/2017, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2017, 17:17

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 13:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 07:40

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/03/2015, 07:40

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/03/2015, 10:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:33

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 12:38

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 13:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2014, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2014, 10:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/11/2014, 14:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2014, 14:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/11/2014, 17:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/11/2014, 17:00