Recurso Especial 0026379-16.2016.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0026379-16.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 417400/2026

30/04/2026, 06:51

Protocolizada Petição 417400/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 21:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/04/2026, 15:56

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1236 teve início em 08/04/2026 e término em 13/04/2026, e a petição n. 396033/2026 (AgRg) foi protocolizada em 24/04/2026.

24/04/2026, 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 396033/2026

24/04/2026, 23:31

Protocolizada Petição 396033/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2026

24/04/2026, 23:12

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. Despacho de e-STJ fl. 1.261 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação da petição 336.998/2026 de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para AGRAVO REGIMENTAL.

22/04/2026, 12:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 336998/2026 - EDcl

17/04/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0336998 - EDcl no REsp 2172101 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente para complementar as razões recursais, no prazo de 5 dias (Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344058/2026

13/04/2026, 06:31

Protocolizada Petição 344058/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2026

11/04/2026, 23:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 336998/2026

09/04/2026, 17:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/04/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2026, 11:40

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 417400/2026

Protocolizada Petição 417400/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1236 teve início em 08/04/2026 e término em 13/04/2026, e a petição n. 396033/2026 (AgRg) foi protocolizada em 24/04/2026.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 396033/2026

Protocolizada Petição 396033/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. Despacho de e-STJ fl. 1.261 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação da petição 336.998/2026 de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para AGRAVO REGIMENTAL.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 336998/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0336998 - EDcl no REsp 2172101 - Publicação prevista para 17/04/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente para complementar as razões recursais, no prazo de 5 dias (Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344058/2026

Protocolizada Petição 344058/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 336998/2026

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