Execução Fiscal 0016567-18.2000.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0016567-18.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/02/2024

20/05/2024, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:27

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MARIANA LTDA. em 23/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:27

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SUPERMERCADO MARIANA LTDA. EXECUTADO: SUPERMERCADO MARIANA LTDA., na qual o Exequente requer a extinção da ação, com fulcro no art. 485, inciso VI do CPC. Isto posto, considerando o pedido formulado, julgo extinta a presente execução, sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI, nos termos do art. 354, do Código de Processo Civil, sem qualquer ônus paras as partes. Caso existam garantias ofertadas nos autos, bens ou valores penhorados ou com restrição judicial, ou registro em cadastro de inadimplentes, decorrentes deste processo executório, determino que se proceda ao levantamento respectivo, expedindo-se o que se fizer necessário para tanto, ressalvadas as custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal movida por ESTADO DO PARÁ em face de , na qual o Exequente requer a extinção da ação, com fulcro no art. 485, inciso VI do CPC. Isto posto, considerando o pedido formulado, julgo extinta a presente execução, sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI, nos termos do art. 354, do Código de Processo Civil, sem qualquer ônus paras as partes. Caso existam garantias ofertadas nos autos, bens ou valores penhorados ou com restrição judicial, ou registro em cadastro de inadimplentes, decorrentes deste processo executório, determino que se proceda ao levantamento respectivo, expedindo-se o que se fizer necessário para tanto, ressalvadas as custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente.

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:46

Extinto o processo por desistência

20/11/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:39

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 08:46

Sentença

•20/11/2023, 11:01

—

Partes do Processo(8)

Transitado em Julgado em 15/02/2024

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MARIANA LTDA. em 23/01/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2023 23:59.

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