Execução Fiscal 0050947-81.2011.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0050947-81.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/01/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 10:37

Decorrido prazo de JOSE WILSON DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:19

Publicado EDITAL em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050947-81.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE WILSON DE SOUZA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 2ª Vara de Execução Fiscal e respectiva UPJ, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima identificada, sendo que, após frustradas as tentativas de intimação do executado, restou prejudicado fazê-lo pelas vias convencionais, razão pela qual expeço o presente EDITAL, consoante determinação judicial, nos termos do art. 275, §2º, do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, INTIMANDO o EXECUTADO: JOSE WILSON DE SOUZA, acerca da PENHORA do imóvel descrito acima. Fica também por este INTIMADO o executado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80, ofereça Embargos à Execução Fiscal, por intermédio de Advogado ou Defensor Público, a contar do decurso do prazo previsto neste edital. Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no quadro próprio existente na entrada desta UPJ, cujo endereço consta no cabeçalho deste expediente. Belém (PA), 27 de novembro de 2023. Eu, ______ JANAINA WILZA LOBO SARAIVA, Servidor(a) da UPJ das Varas de Execução Fiscal de Belém, assino de ordem do MM. Juízo. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UPJ DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça. Felipe Patroni, Fórum Cível, 3º Andar, Sala 305, CEP: 66.015-260 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:45

Expedição de Edital.

27/11/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:13

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050947-81.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE WILSON DE SOUZA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 2ª Vara de Execução Fiscal e respectiva UPJ, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima identificada, sendo que, após frustradas as tentativas de intimação do executado, restou prejudicado fazê-lo pelas vias convencionais, razão pela qual expeço o presente EDITAL, consoante determinação judicial, nos termos do art. 275, §2º, do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, INTIMANDO o EXECUTADO: JOSE WILSON DE SOUZA, acerca da PENHORA do imóvel descrito acima. Fica também por este INTIMADO o executado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80, ofereça Embargos à Execução Fiscal, por intermédio de Advogado ou Defensor Público, a contar do decurso do prazo previsto neste edital. Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no quadro próprio existente na entrada desta UPJ, cujo endereço consta no cabeçalho deste expediente. Belém (PA), 27 de novembro de 2023. Eu, ______ JANAINA WILZA LOBO SARAIVA, Servidor(a) da UPJ das Varas de Execução Fiscal de Belém, assino de ordem do MM. Juízo. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UPJ DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça. Felipe Patroni, Fórum Cível, 3º Andar, Sala 305, CEP: 66.015-260 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

28/11/2023, 00:00

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Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE WILSON DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.

Publicado EDITAL em 29/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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