Execução Fiscal 0800897-14.2023.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.467.389,26

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COSTA E SILVA COMERCIO DE COUROS LTDA

CNPJ

Reu

COSTA E SILVA COMERCIO DE COUROS LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2025, 01:16

Juntada de Petição de diligência

13/07/2025, 01:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:59

Conclusos para despacho

03/06/2025, 08:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2024 23:59.

31/12/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:42

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:40

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2025, 01:16

Juntada de Petição de diligência

13/07/2025, 01:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:59

Conclusos para despacho

03/06/2025, 08:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2024 23:59.

31/12/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 12:40

Decorrido prazo de COSTA E SILVA COMERCIO DE COUROS LTDA em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 23:22

Decorrido prazo de COSTA E SILVA COMERCIO DE COUROS LTDA em 23/01/2024 23:59.

03/02/2024, 05:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/01/2024, 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 21:19

Juntada de Petição de diligência

22/01/2024, 21:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins legais, que o processo consta na lista de parados aguardando devolução de mandado pelo oficial responsável, por ser área de ZONA RURAL. O referido é verdade e dou fé. Alanna Santos Aux.Judiciário

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 13:23

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:49

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:31

Cancelada a movimentação processual

23/08/2023, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 14:38

Conclusos para decisão

26/06/2023, 09:48

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 11:19

Despacho

•03/06/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:40

Despacho

•23/08/2023, 17:49

Decisão

•04/07/2023, 14:38