Recurso Especial 0005308-25.2011.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.631.431,74

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

ESTUFAMENTO COMERCIAL DA AMAZONIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JOSE AKIHIRO UMEMURA

Autor

JOSE AKIHIKO UMEMURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SENA DE SOUSA

OAB/PA 11559·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCELO MONTEIRO DE SOUSA

OAB/PA 30547·CPF·Representa: Autor

HUGO PINTO BARROSO

OAB/PA 12727·CPF·Representa: Réu

BIANCA LOBATO DE MENEZES

OAB/PA 28667·CPF·Representa: Réu

DANIELLE FONSECA SILVA

OAB/PA 16469·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIEL SENA DE SOUSA

OAB/PA 11559·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCELO MONTEIRO DE SOUSA

OAB/PA 30547·CPF·Representa: Autor

HUGO PINTO BARROSO

OAB/PA 12727·CPF·Representa: Réu

BIANCA LOBATO DE MENEZES

OAB/PA 28667·CPF·Representa: Réu

DANIELLE FONSECA SILVA

OAB/PA 16469·CPF·Representa: Réu

MARCELO PEREIRA DA SILVA

OAB/PA 9739·CPF·Representa: Réu

JOSE MARCELO MONTEIRO DE SOUSA

OAB/PA 30547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/04/2026, 08:39

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:38

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 17:51

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:38

Juntada de Certidão

19/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de JOSE AKIHIKO UMEMURA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:55

Decorrido prazo de ESTUFAMENTO COMERCIAL DA AMAZONIA LTDA - EPP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de ESTUFAMENTO COMERCIAL DA AMAZONIA LTDA - EPP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de ESTUFAMENTO COMERCIAL DA AMAZONIA LTDA - EPP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 09:30

Todas as movimentações(165)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/04/2026, 08:39

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:38

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:33

Decisão

•27/02/2026, 17:51

18/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 17:51

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:38

Juntada de Certidão

19/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de JOSE AKIHIKO UMEMURA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:55

Decorrido prazo de ESTUFAMENTO COMERCIAL DA AMAZONIA LTDA - EPP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de ESTUFAMENTO COMERCIAL DA AMAZONIA LTDA - EPP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de ESTUFAMENTO COMERCIAL DA AMAZONIA LTDA - EPP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 18:16

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:24

Recurso Especial não admitido

09/12/2025, 18:40

Recurso Especial não admitido

09/12/2025, 18:39

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:04

Conclusos para decisão

03/12/2025, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2025, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2025, 14:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

02/12/2025, 14:55

Juntada de Certidão

02/12/2025, 14:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/11/2025, 15:20

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/11/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 10:31

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2025, 14:00

Juntada de Certidão

21/08/2025, 13:59

Decorrido prazo de JOSE AKIHIKO UMEMURA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

25/07/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de ESTUFAMENTO COMERCIAL DA AMAZONIA LTDA - EPP em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSE AKIHIKO UMEMURA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de apelação

23/07/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2025, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

25/04/2025, 13:54

Juntada de Certidão

29/03/2025, 20:58

Decorrido prazo de JOSE AKIHIKO UMEMURA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de JOSE AKIHIKO UMEMURA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de ESTUFAMENTO COMERCIAL DA AMAZONIA LTDA - EPP em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2025, 18:54

Publicado Ementa em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 05:18

Conhecido o recurso de ESTUFAMENTO COMERCIAL DA AMAZONIA LTDA - EPP - CNPJ: 63.861.272/0001-04 (APELADO) e não-provido

12/02/2025, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025, 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 11:58

Cancelada a movimentação processual

15/01/2025, 11:58

Juntada de Certidão

28/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de JOSE AKIHIKO UMEMURA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de ESTUFAMENTO COMERCIAL DA AMAZONIA LTDA - EPP em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de JOSE AKIHIKO UMEMURA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 00:05

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 09:54

Conclusos para decisão

05/07/2024, 09:12

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de JOSE AKIHIKO UMEMURA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:39

Juntada de Certidão

30/01/2024, 13:58

Decorrido prazo de JOSE AKIHIKO UMEMURA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:21

Juntada de Certidão

19/12/2023, 11:20

Decorrido prazo de JOSE AKIHIKO UMEMURA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:33

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2023, 09:23

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:30

Não conhecido o recurso de Apelação de ESTUFAMENTO COMERCIAL DA AMAZONIA LTDA - EPP - CNPJ: 63.861.272/0001-04 (APELADO) e JOSE AKIHIKO UMEMURA - CPF: 158.225.912-72 (APELANTE)

27/11/2023, 12:12

Conclusos para decisão

13/11/2023, 10:23

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 10:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

14/09/2023, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2022, 22:06

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

17/10/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 15:39

Juntada de Certidão

02/02/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 10:55

Processo migrado do Sistema Libra

01/02/2021, 10:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00053082520118140015: Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4942 para 10671. - Processo 1º Grau removido: 00053082520118140015 - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA.. - Ação Coletiva: N.

01/02/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

16/12/2020, 11:47

Remessa

10/12/2020, 09:57

CONCLUSOS

13/08/2020, 11:10

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

27/07/2020, 13:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

08/07/2020, 20:26

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO para DESEMBARGADOR RELATOR EVA DO AMARAL COELHO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme PORTARIA N° 1555/2020-GP. Belém, 07 de julho de 2020.

08/07/2020, 20:26

CONCLUSOS

20/08/2019, 12:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS FELIPE BAIDEK (4070188), que representa a parte ESTUFAMENTO COMERCIAL DA AMAZONIA LTDA (5282471) no processo 00053082520118140015.

19/08/2019, 13:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HUGO PINTO BARROSO (4070509), que representa a parte ESTUFAMENTO COMERCIAL DA AMAZONIA LTDA (5282471) no processo 00053082520118140015.

19/08/2019, 13:38

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 02 volumes

19/08/2019, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2019, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2019, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - À Secretaria para juntada. 02 vol.

19/08/2019, 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190026610796

25/01/2019, 11:43

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ...

25/01/2019, 11:43

Remessa

25/01/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2019, 11:41

CONCLUSOS

17/05/2018, 11:54

CONCLUSOS

11/04/2017, 13:14

CONCLUSOS

07/03/2017, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02vl.

16/02/2017, 10:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/02/2017, 15:12

A SECRETARIA - 2 volumes

13/02/2017, 15:12

Remessa - AP. EM 2 VOL.

02/02/2017, 08:19

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA para DESEMBARGADOR RELATOR: JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO PERANTE AS TURMAS DE DIREITO PRIVADO, NOS TERMOS DO DESPACHO DA RELATORA, EM RAZÃO DA PERDA DA COMPETÊNCIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 43 DO CPC, DA EMENDA REGIMENTAL Nº05/2016 E PORTARIA 0142/2017.

02/02/2017, 08:19

Remessa - 2volumes. 2apensos.

31/01/2017, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2017, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2017, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2017, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2017, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2017, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2017, 08:41

OUTROS

06/12/2016, 08:17

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 02vls.

02/12/2016, 10:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2016, 10:48

A SECRETARIA - Em 2 volumes.

01/12/2016, 10:48

Remessa - 2 volumes

30/11/2016, 09:11

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2016, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

30/11/2016, 09:09

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 12:05

Documento de Comprovação

•06/01/2026, 18:16

Documento de Comprovação

•06/01/2026, 18:16

Documento de Comprovação

•06/01/2026, 18:16

Decisão

•17/12/2025, 14:24

Decisão

•09/12/2025, 18:40

Decisão

•09/12/2025, 18:39

Despacho

•30/09/2025, 13:39

Despacho

•26/09/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:15

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 20:02

Todos os documentos(32)

Decisão

•16/03/2026, 11:33

Decisão

•27/02/2026, 17:51

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 12:05

Documento de Comprovação

•06/01/2026, 18:16

Documento de Comprovação

•06/01/2026, 18:16

Documento de Comprovação

•06/01/2026, 18:16

Decisão

•17/12/2025, 14:24

Decisão

•09/12/2025, 18:40

Decisão

•09/12/2025, 18:39

Despacho

•30/09/2025, 13:39

Despacho

•26/09/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:15

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 20:02

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 20:02

Acórdão

•30/06/2025, 09:06

Acórdão

•27/06/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 13:37

Acórdão

•12/02/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 08:22

Sentença

•05/07/2024, 12:14

Sentença

•05/07/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 11:21

Sentença

•19/12/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:54

Sentença

•27/11/2023, 12:30

Sentença

•27/11/2023, 12:12

Documento de Migração

•01/02/2021, 10:56