Agravo em Recurso Especial 0801487-25.2022.8.14.0037 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0801487-25.2022.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058128/2024

28/11/2024, 18:21

Protocolizada Petição 1058128/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

25/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 21:00

Conheço do agravo de ANTONY DO NASCIMENTO BORGES e FABRICIO SILVA DO CARMO para negar provimento ao Recurso Especial

21/11/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/06/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539485/2024

26/06/2024, 14:31

Protocolizada Petição 539485/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/06/2024, 13:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL