Recurso Especial 0016125-42.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 259.003,79

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

MIDIA EXTERIOR LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIR

CNPJ

Autor

MIDIA EXTERIOR LTDA PRISMA COMUNICACAO VISUAL

Autor

PALMETTO VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

MIDIA EXTERIOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

OAB/PA 6557·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA

OAB/PA 28890·CPF·Representa: Autor

MARCELO ARAUJO SANTOS

OAB/PA 8553·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

OAB/PA 6557·CPF·Representa: Réu

MARCELO ARAUJO SANTOS

OAB/PA 8553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MIDIA EXTERIOR LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIR

CNPJ

Autor

MIDIA EXTERIOR LTDA PRISMA COMUNICACAO VISUAL

Autor

PALMETTO VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

MIDIA EXTERIOR LTDA

CNPJ

Reu

PALMETTO VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

OAB/PA 6557·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA

OAB/PA 28890·CPF·Representa: Autor

MARCELO ARAUJO SANTOS

OAB/PA 8553·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

OAB/PA 6557·CPF·Representa: Réu

MARCELO ARAUJO SANTOS

OAB/PA 8553·CPF·Representa: Réu

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE

OAB/PA 1069·CPF·Representa: Réu

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:39

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/10/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:13

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 16:16

Conclusos para decisão

04/08/2025, 15:59

Juntada de Certidão

04/08/2025, 12:36

Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 17:35

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 15:17

Todas as movimentações(196)

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:39

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/10/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 13:40

Decisão

•07/08/2025, 16:16

14/08/2025, 00:13

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 16:16

Conclusos para decisão

04/08/2025, 15:59

Juntada de Certidão

04/08/2025, 12:36

Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 17:35

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:19

Recurso Especial não admitido

02/06/2025, 16:27

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:47

Juntada de Certidão

20/03/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:16

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/02/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024, 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/11/2024, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/11/2024, 16:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

26/11/2024, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2024, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 09:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIR em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 07:22

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIR - CNPJ: 34.916.726/0001-90 (APELADO) e não-provido

23/09/2024, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2024, 08:29

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 10:30

Cancelada a movimentação processual

05/08/2024, 10:30

Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de MIDIA EXTERIOR LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:19

Juntada de Certidão

26/06/2024, 13:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIR em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:55

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIR - CNPJ: 34.916.726/0001-90 (APELADO), MIDIA EXTERIOR LTDA - CNPJ: 04.587.437/0001-24 (APELADO), MIDIA EXTERIOR LTDA - CNPJ: 04.587.437/0001-24 (APELANTE), PALMETTO VEICULOS LTDA - CNPJ: 83.922.922/0001-83 (APELADO) e PALMETTO VEICULOS LTDA - CNPJ: 83.922.922/0001-83 (APELANTE) e não-provido

28/05/2024, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2024, 09:03

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:46

Cancelada a movimentação processual

07/05/2024, 11:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIR em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos

04/04/2024, 13:31

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:34

Cancelada a movimentação processual

04/04/2024, 12:34

Decorrido prazo de MIDIA EXTERIOR LTDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIR em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

12/12/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2023, 22:06

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:33

Não conhecido o recurso de Apelação de CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIR - CNPJ: 34.916.726/0001-90 (APELADO), MIDIA EXTERIOR LTDA - CNPJ: 04.587.437/0001-24 (APELADO), MIDIA EXTERIOR LTDA - CNPJ: 04.587.437/0001-24 (APELANTE), PALMETTO VEICULOS LTDA - CNPJ: 83.922.922/0001-83 (APELADO) e PALMETTO VEICULOS LTDA - CNPJ: 83.922.922/0001-83 (APELANTE)

27/11/2023, 12:38

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:31

Cancelada a movimentação processual

16/11/2023, 11:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

14/09/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2022, 22:08

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

17/10/2021, 17:31

Juntada de

03/02/2021, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 14:06

Processo migrado do Sistema Libra

03/02/2021, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2021, 13:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/02/2021, 13:54

REMESSA INTERNA

17/12/2020, 09:19

Remessa

11/12/2020, 12:06

CONCLUSOS

12/08/2020, 11:23

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

20/07/2020, 14:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

08/07/2020, 20:17

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO para DESEMBARGADOR RELATOR EVA DO AMARAL COELHO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme PORTARIA N° 1555/2020-GP. Belém, 07 de julho de 2020.

08/07/2020, 20:17

CONCLUSOS

17/05/2018, 11:54

CONCLUSOS

30/03/2017, 09:39

CONCLUSOS

23/01/2017, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 volume - 322 fls.

20/01/2017, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 volume - 322 fls.

20/01/2017, 09:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALMERINDO AUGUSTO DE V.TRINDADE (4060415), que representa a parte CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIR (9109925) no processo 00161254720068140301.

19/01/2017, 13:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR (4068459), que representa a parte MIDIA EXTERIOR LTDA PRISMA COMUNICACAO VISUAL (25054813) no processo 00161254720068140301.

19/01/2017, 13:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO ARAUJO SANTOS (4064313), que representa a parte PALMETTO VEICULOS LTDA (25055874) no processo 00161254720068140301.

19/01/2017, 13:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2017, 14:30

A SECRETARIA

18/01/2017, 14:30

Remessa

17/01/2017, 14:05

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2017, 14:45

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO para DESEMBARGADOR RELATOR: JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Justificativa: Redistribuição por sorteio perante as Turmas de Direito Privado, nos termos do despacho da Relatora, em razão de perda da competência, conforme previsão do art. 43 do CPC, da Emenda Regimental n.º 05/2016 e das Portarias n.º 5890/2016 e 0142/2017.

16/01/2017, 14:45

À DISTRIBUIÇÃO

13/01/2017, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2017, 09:08

DESPACHO PARA REDISTRIBUICAO - DESPACHO PARA REDISTRIBUICAO

12/01/2017, 09:08

CONCLUSOS

14/10/2016, 09:53

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

27/09/2016, 08:33

CONCLUSOS

21/07/2016, 12:30

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

14/07/2016, 15:19

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

07/07/2016, 10:56

PESQUISA

24/06/2016, 16:20

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

13/06/2016, 09:59

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

08/04/2016, 07:34

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

26/06/2015, 07:21

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

02/03/2015, 14:03

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE - Em pauta para 04/09/2014 e tramitado para aguardar julgamento. (cba)

01/09/2014, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

01/09/2014, 10:35

CONCLUSOS AO RELATOR

01/09/2014, 08:56

PEDIDO DE JULGAMENTO

23/07/2014, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - para inclusão em pauta de julgamento.

23/07/2014, 11:42

A SECRETARIA - para inclusão em pauta de julgamento.

23/07/2014, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2014, 00:00

PEDIDO DE JULGAMENTO

23/07/2014, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

16/07/2014, 11:41

CONCLUSOS AO REVISOR

16/07/2014, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Relatório à revisão. (km)

15/07/2014, 13:29

RELATORIO A REVISAO - Relatório à revisão. (km)

15/07/2014, 09:22

Mero expediente

14/07/2014, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2014, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - Tramitado com minuta. (cba)

05/06/2014, 00:00

PESQUISA - Recebido após conciliação infrutifera e tramitado para apreciação. (cba)

18/12/2013, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

18/12/2013, 14:18

CONCLUSOS AO RELATOR

18/12/2013, 11:56

PROVIDENCIAR RESENHA

10/12/2013, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Tramitado com despacho da Conciliação. (cba)

10/12/2013, 10:58

A SECRETARIA - Tramitado com despacho da Conciliação. (cba)

10/12/2013, 10:08

Mero expediente

10/12/2013, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2013, 00:00

PESQUISA - Tramitado para apreciação - Audiência de Conciliação que será realizada dia 06/12/2013 as 12 horas (cba)

05/12/2013, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

05/12/2013, 11:11

CONCLUSOS AO RELATOR

05/12/2013, 08:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

29/11/2013, 13:05

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 745877902 - Exclusão de Advogado JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JR (APELADO CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIR).

29/11/2013, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS - SEMANA DA CONCILIAÇÃO. DESA. LUZIA NADJA.

29/11/2013, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Tramitado com despacho para conciliação. (cba)

28/11/2013, 11:03

A SECRETARIA - Tramitado com despacho para conciliação. (cba)

28/11/2013, 10:34

Mero expediente

27/11/2013, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2013, 00:00

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE - Retramitado ao armário P3A, após avaliação Desa.. (cba)

26/10/2012, 13:34

PESQUISA

11/06/2012, 08:13

PESQUISA - Recebido com petição e tramitado para apreciação. (cba)

17/04/2012, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

17/04/2012, 11:24

CONCLUSOS AO RELATOR

17/04/2012, 09:52

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 692030912 - Inclusão de Advogado JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEREDO (APELADO CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIR).

16/04/2012, 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Tramitado a pedido da Secretaria para juntada de petição. (cba)

16/04/2012, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2012, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/04/2012, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/04/2012, 00:00

A SECRETARIA - Tramitado a pedido da Secretaria para juntada de petição. (cba)

13/04/2012, 10:51

CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2012, 14:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 655041602 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230088747

19/03/2012, 14:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - Tramitado ao armário P5A. (acba)

06/06/2011, 10:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - Tramitado ao armário P3A. (cba)

15/02/2011, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

28/01/2011, 13:56

CONCLUSOS AO RELATOR

28/01/2011, 11:17

AUTUAÇÃO

28/01/2011, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

26/01/2011, 14:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 724373672 - Inclusão de Advogado ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELOS TRINDADE E OUTROS (APELADO CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIR).

26/01/2011, 10:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 724373672 - Alteração de Parte MIDIA EXTERIOR LTDA - PRISMA COMUNICACAO VISUAL.

26/01/2011, 10:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 724373672 - Alteração de Parte PALMETTO VEICULOS LTDA.

26/01/2011, 10:49

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria22 - 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 30100 - LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO

26/01/2011, 09:39

A SECRETARIA

26/01/2011, 09:39

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:17

Decisão

•04/06/2025, 14:19

Decisão

•02/06/2025, 16:27

Despacho

•24/02/2025, 12:28

Despacho

•21/02/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:53

Acórdão

•25/09/2024, 07:22

Acórdão

•23/09/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 09:36

Acórdão

•28/05/2024, 14:55

Todos os documentos(26)

Decisão

•12/08/2025, 13:40

Decisão

•07/08/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:17

Decisão

•04/06/2025, 14:19

Decisão

•02/06/2025, 16:27

Despacho

•24/02/2025, 12:28

Despacho

•21/02/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:53

Acórdão

•25/09/2024, 07:22

Acórdão

•23/09/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 09:36

Acórdão

•28/05/2024, 14:55

Acórdão

•28/05/2024, 14:52

Acórdão

•28/05/2024, 14:47

Sentença

•04/04/2024, 13:51

Sentença

•04/04/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:03

Sentença

•27/11/2023, 13:32

Sentença

•27/11/2023, 12:38

Documento de Migração

•03/02/2021, 14:06

Documento de Migração

•03/02/2021, 14:06

Documento de Migração

•03/02/2021, 14:06