Cumprimento de sentença 0876539-79.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 36.608,89

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

MARIA AMELIA DA SILVA MENESES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELA AZEVEDO GUEDES

OAB/PA 22170·CPF·Representa: Autor

BRENA NORONHA RIBEIRO

OAB/PA 13190·CPF·Representa: Autor

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO

OAB/PA 26324·CPF·Representa: Autor

LAIS CORREA FEITOSA

OAB/PA 24884·CPF·Representa: Autor

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO

OAB/PA 24827·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DANIELA AZEVEDO GUEDES

OAB/PA 22170·CPF·Representa: Autor

BRENA NORONHA RIBEIRO

OAB/PA 13190·CPF·Representa: Autor

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO

OAB/PA 26324·CPF·Representa: Autor

LAIS CORREA FEITOSA

OAB/PA 24884·CPF·Representa: Autor

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO

OAB/PA 24827·CPF·Representa: Autor

EVALDO SENA DE SOUSA

OAB/PA 27327·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:16

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA SILVA MENESES em 09/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:51

Juntada de intimação de pauta

01/02/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 27 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

28/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:05

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:08

Petição

•11/09/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:16

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA SILVA MENESES em 09/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:51

Juntada de intimação de pauta

01/02/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 27 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2022, 10:25

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:38

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2022, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 04:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/02/2022, 12:44

Conclusos para decisão

02/08/2021, 11:00

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA SILVA MENESES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:49

Juntada de Petição de apelação

20/07/2021, 19:00

Julgado procedente em parte do pedido

06/07/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 19:08

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 11:22

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA SILVA MENESES em 02/03/2021 23:59.

06/03/2021, 01:30

Juntada de Petição de Contestação

25/02/2021, 21:20

Juntada de Petição de contestação

23/02/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 20:27

Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2020, 20:27

Conclusos para decisão

11/12/2020, 11:46

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 11:46

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:53

Petição

•05/02/2024, 15:51

Acórdão

•27/11/2023, 12:08

Decisão

•02/02/2022, 12:44

Sentença

•06/07/2021, 19:08

Decisão

•11/12/2020, 20:27