Agravo em Recurso Especial 0001600-62.2011.8.14.0048 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal da Comarca de Salinópolis 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal da Comarca de Salinópolis 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Romulo Jose Ferreira Nunes

Partes do Processo

PAULO ROBERTO GOMES DO ROSARIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227456/2025

18/03/2025, 18:31

Protocolizada Petição 227456/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 134821/2025 - AgRg

18/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134821 - AgRg no AREsp 2803342 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 10:00

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO GOMES DO ROSARIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 134821/2025 - AgRg no AREsp 2803342

11/03/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 134821/2025

20/02/2025, 11:41

Protocolizada Petição 134821/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2025

20/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63254/2025

31/01/2025, 17:31

Protocolizada Petição 63254/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:04

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227456/2025

18/03/2025, 18:31

Protocolizada Petição 227456/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 134821/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 10:00

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2025, 20:20

18/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134821 - AgRg no AREsp 2803342 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 10:00

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO GOMES DO ROSARIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 134821/2025 - AgRg no AREsp 2803342

11/03/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 134821/2025

20/02/2025, 11:41

Protocolizada Petição 134821/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2025

20/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63254/2025

31/01/2025, 17:31

Protocolizada Petição 63254/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:04

Conheço do agravo de PAULO ROBERTO GOMES DO ROSARIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/01/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/12/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1141867/2024

27/12/2024, 17:31

Protocolizada Petição 1141867/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/12/2024

27/12/2024, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/12/2024, 16:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024, 16:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

13/12/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 15:30

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 14:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/11/2024, 16:04

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 15:30

Sentença

•21/11/2024, 16:04

Decisão

•21/11/2024, 16:04

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 16:04

Sentença

•21/11/2024, 16:04

Ata de Audiência

•21/11/2024, 16:04

Sentença

•21/11/2024, 16:04

Ata de Audiência

•21/11/2024, 16:04

Decisão

•21/11/2024, 16:04

Decisão

•21/11/2024, 16:04

Despacho

•21/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:04

Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 10:00

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 15:30

Sentença

•21/11/2024, 16:04

Decisão

•21/11/2024, 16:04

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 16:04

Sentença

•21/11/2024, 16:04

Ata de Audiência

•21/11/2024, 16:04

Sentença

•21/11/2024, 16:04

Ata de Audiência

•21/11/2024, 16:04

Decisão

•21/11/2024, 16:04

Decisão

•21/11/2024, 16:04

Despacho

•21/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:04

Acórdão

•21/11/2024, 16:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 16:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:04

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•21/11/2024, 16:04