Execução Fiscal 0881277-08.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 120.223,19

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

S.COUTO FELIPE & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2026, 12:54

Conclusos para decisão

23/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/11/2025, 08:12

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2025 23:59.

10/11/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:06

Decorrido prazo de S.COUTO FELIPE & CIA LTDA - EPP em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:45

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: S.COUTO FELIPE & CIA LTDA - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0881277-08.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o cumprimento ou descumprimento do parcelamento, para o regular seguimento do feito. Acautelem-se os autos em secretaria, para que se aguarde o cumprimento integral do parcelamento, ou até ulterior manifestação das partes. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:48

Todas as movimentações(26)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2026, 12:54

Conclusos para decisão

23/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 12:54

Decisão

•28/11/2023, 08:48

Decisão

•30/10/2023, 17:04

Despacho

•14/09/2023, 11:50

19/11/2025, 08:12

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2025 23:59.

10/11/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:06

Decorrido prazo de S.COUTO FELIPE & CIA LTDA - EPP em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:45

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: S.COUTO FELIPE & CIA LTDA - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0881277-08.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o cumprimento ou descumprimento do parcelamento, para o regular seguimento do feito. Acautelem-se os autos em secretaria, para que se aguarde o cumprimento integral do parcelamento, ou até ulterior manifestação das partes. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 17:04

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 20:00

Decorrido prazo de S.COUTO FELIPE & CIA LTDA - EPP em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:22

Decorrido prazo de S.COUTO FELIPE & CIA LTDA - EPP em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:07

Juntada de identificação de ar

12/10/2023, 18:21

Expedição de Carta.

25/09/2023, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:50

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 19:04