Execução de Título Extrajudicial 0040772-91.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2012

Valor da Causa

R$ 19.781,01

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PORTO DE OLIVEIRA E SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 23:15

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:23

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:06

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2025, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 15:04

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 10:12

Todas as movimentações(197)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PORTO DE OLIVEIRA E SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 23:15

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:23

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:06

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2025, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 15:04

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 24/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:20

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 24/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:19

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

06/06/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 01:30

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 12:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PORTO DE OLIVEIRA E SILVA em 03/12/2024 23:59.

01/01/2025, 03:04

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 03/12/2024 23:59.

01/01/2025, 03:04

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 02/12/2024 23:59.

01/01/2025, 03:04

Publicado Decisão em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 14:00

Conclusos para decisão

11/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 19:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PORTO DE OLIVEIRA E SILVA Diga o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça Id nº 115836455 (FLS. 43), no prazo de 05 (cinco) dias. Belém-PA, 20 de maio de 2024. LUIZ RUFINO DOS SANTOS JUNIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO 0040772-91.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:10

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PORTO DE OLIVEIRA E SILVA em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:45

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PORTO DE OLIVEIRA E SILVA em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 23/01/2024 23:59.

03/02/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 13:50

Juntada de Ofício

06/12/2023, 12:56

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Parte Requerida: CARLOS ALBERTO PORTO DE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo n° 0040772-91.2012.8.14.0301 Parte Vistos, etc. Analisando-se os autos, verifica-se que não há informação sobre a citação por carta precatória do réu CARLOS ALBERTO PORTO DE OLIVEIRA E SILVA (ID 71506746- Pág. 6), o que impede o julgamento do feito. Diante disso, oficie-se por malote digital o juízo deprecado a fim de que informe se houve o cumprimento da referida carta precatória. Na hipótese de não houver resposta, determino a citação da parte por carta com aviso de recebimento. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 08:55

Conclusos para decisão

24/10/2023, 11:37

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2022, 21:59

Processo migrado do sistema Libra

22/07/2022, 09:23

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 09:22

Remessa

07/07/2022, 13:42

REMESSA INTERNA

18/05/2022, 13:53

Remessa

17/05/2022, 14:24

OUTROS

11/03/2022, 12:31

AGUARDANDO PRAZO

16/11/2021, 10:13

AGUARDANDO PRAZO

21/09/2021, 13:41

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2021, 08:55

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

20/04/2021, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2021, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 14:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/09/2020, 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2020, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2020, 11:19

Remessa

29/09/2020, 11:19

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

22/09/2020, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2020, 10:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/09/2020, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2020, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2020, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2020, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2020, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2020, 09:29

CONCLUSOS

16/09/2020, 08:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2019, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2019, 13:27

Remessa

19/12/2019, 13:27

CONCLUSOS

09/12/2019, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2019, 09:57

OUTROS

05/12/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2019, 12:09

CERTIDAO - CERTIDAO

05/12/2019, 12:09

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/03/2018, 10:33

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/03/2018, 10:31

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

28/02/2018, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2018, 12:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/02/2018, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2018, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2018, 10:05

CONCLUSOS

16/02/2018, 12:04

CONCLUSOS

16/02/2018, 11:59

CONCLUSOS

16/02/2018, 11:59

CONCLUSOS

20/06/2016, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2016, 10:21

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Vara 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, de MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO para JUIZ RESPONDENDO ANDREA FERREIRA BISPO, JUSTIFICATIVA: PROCESSO REDISTRIBUÍDO CONFORME FLS.59

08/06/2016, 10:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

08/06/2016, 10:16

À DISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO PARA 6ª VARA CÍVEL EMPRESARIAL

06/06/2016, 13:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/06/2016, 12:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-PA/MUTUA-PA no processo 00407729120128140301.

03/06/2016, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2016, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2016, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2016, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2016, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2016, 09:23

CONCLUSOS

01/12/2015, 08:23

CONCLUSOS

01/12/2015, 08:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (7227538), que representa a parte CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-PA/MUTUA-PA (5328578) no processo 00407729120128140301.

04/09/2015, 11:39

Remessa

24/08/2015, 17:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2015, 17:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2015, 17:30

CONCLUSOS

16/12/2014, 11:58

CONCLUSOS

21/10/2014, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/10/2014, 11:44

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

10/10/2014, 11:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/10/2014, 10:53

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, de MAIRTON MARQUES CARNEIRO para JUIZ RESPONDENDO MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO, JUSTIFICATIVA: processo redistribuído de acordo com o despacho de fls. 54

07/10/2014, 08:12

À DISTRIBUIÇÃO

06/10/2014, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2014, 08:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2014, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2014, 08:27

Remessa

02/10/2014, 15:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/10/2014, 14:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/10/2014, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 08:04

CONCLUSOS

12/06/2014, 11:27

REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL

04/06/2014, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2014, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2014, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/05/2014, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2014, 13:34

REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL

22/05/2014, 09:51

Remessa

22/05/2014, 08:37

OUTROS

27/03/2014, 14:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/03/2014, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/03/2014, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/03/2014, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2014, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2014, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2013, 15:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR

22/10/2013, 12:06

REMESSA AOS CORREIOS - RA060103135BR - COMARCA DE MARABÁ - 68508970 - 28GR

25/09/2013, 10:33

AGUARD. RETORNO DE AR

19/09/2013, 13:27

ENVIO DE OFICIO

19/09/2013, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2013, 11:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/09/2013, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2013, 15:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2013, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2013, 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/08/2013, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2013, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2013, 10:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/01/2013, 15:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2013, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2013, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2013, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2013, 10:47

Remessa

08/01/2013, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2013, 10:47

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

19/12/2012, 10:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/12/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2012, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

23/10/2012, 12:53

REMESSA AOS CORREIOS - RQ909077973BR - 68508970 - COM. MARABÁ - 70gr

20/09/2012, 11:07

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

18/09/2012, 14:47

CARTA PRECATORIA POSTAL - comarca de MARABÁ-PA

18/09/2012, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 14:27

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

05/09/2012, 14:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2012, 14:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 14:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/08/2012, 14:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2012, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 10:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/08/2012, 10:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/08/2012, 11:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2012, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO

28/08/2012, 10:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

24/08/2012, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2012, 10:41

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 14:06

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 12:31

Decisão

•06/11/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:16

Decisão

•28/11/2023, 08:55