Execução Fiscal 0050296-49.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.734,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SONIA MARIA DE SOUZA SERRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:43

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:49

Conclusos para despacho

19/03/2023, 19:40

Cancelada a movimentação processual

19/03/2023, 19:40

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2022, 13:26

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUZA SERRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:43

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:22

Despacho

•20/03/2023, 11:49

04/07/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:49

Conclusos para despacho

19/03/2023, 19:40

Cancelada a movimentação processual

19/03/2023, 19:40

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2022, 13:26

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUZA SERRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SONIA MARIA DE SOUZA SERRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050296-49.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:12

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 06:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:29

Remessa

22/07/2021, 15:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 14:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 14:51

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2019, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2019, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2019, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 13:18

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2019, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2019, 15:21

Remessa

12/06/2019, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2019, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 11:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2019, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2019, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2019, 11:46

AGUARDANDO PETICAO

06/12/2018, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2018, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2018, 12:41

Remessa

24/10/2018, 12:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 08:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 12:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 10:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 10:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 09:18

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2018, 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:59

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 10:43

Remessa

20/02/2018, 10:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/08/2017, 14:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2017, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2017, 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2017, 14:10

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2017, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2017, 17:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2017, 17:15

Remessa

27/06/2017, 17:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:48

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

08/06/2017, 14:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 11:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2016, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016, 08:14

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2016, 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:22

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 12:32

Remessa

30/09/2016, 12:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 08:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO

26/09/2016, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2015, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 12:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/10/2015, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2015, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2015, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2015, 09:19

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2015, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2015, 16:40

Remessa

21/09/2015, 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2015, 16:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/06/2015, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/06/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2015, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/06/2015, 10:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/06/2015, 13:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/06/2015, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

15/04/2015, 11:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 12:18

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/03/2015, 12:18

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2015, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2014, 10:09

PREPARACAO DE MANDADO

08/05/2014, 11:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/05/2014, 09:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2014, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2014, 09:06

AGUARDANDO MANDADO

07/05/2014, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 12:08

OUTROS

14/04/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2014, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2014, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2014, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2014, 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2014, 12:47

Remessa

26/03/2014, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2014, 12:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/03/2014, 09:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/03/2014, 10:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/03/2014, 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

10/03/2014, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/03/2014, 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525901-15 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

10/03/2014, 08:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525901-15 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

10/03/2014, 08:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525901-15 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

10/03/2014, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:04

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2013, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2013, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:22

PREPARACAO DE MANDADO

26/06/2012, 13:16

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00502964920118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 12:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 12:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 09:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:21

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:43

Sentença

•22/11/2024, 16:32