Ação Penal - Procedimento Sumário 0000944-53.2014.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES FERNANDES

Reu

LUCILANDIO LEAL LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

WISLEY MACEDO LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA RAQUEL CARDOSO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DEUZA MARIA MARQUES LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO ASSAD FILHO

OAB/PA 10672·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FRANCISCO ALVES FERNANDES

Reu

LUCILANDIO LEAL LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

WISLEY MACEDO LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA RAQUEL CARDOSO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DEUZA MARIA MARQUES LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REGIANE DOS SANTOS SILVA CARNEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CHAVES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ELIANE ALVES DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FRANCISCO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2024, 08:21

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 16:36

Juntada de Certidão

16/04/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:31

Extinta a punibilidade por prescrição

16/04/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:02

Cancelada a movimentação processual

31/03/2024, 16:05

Conclusos para despacho

31/03/2024, 16:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FERNANDES em 04/12/2023 23:59.

07/12/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:40

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:40

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2024, 08:21

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 16:36

Juntada de Certidão

16/04/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:31

Documentos

Sentença

•16/04/2024, 15:31

Despacho

•01/04/2024, 09:02

Extinta a punibilidade por prescrição

16/04/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:02

Cancelada a movimentação processual

31/03/2024, 16:05

Conclusos para despacho

31/03/2024, 16:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FERNANDES em 04/12/2023 23:59.

07/12/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:40

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000944-53.2014.8.14.0096. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: FRANCISCO ALVES FERNANDES Advogado do(a) REU: CESAR AUGUSTO ASSAD FILHO - PA10672 DESPACHO/MANDADO Renove-se a intimação do advogado CÉSAR AUGUSTO ASSAD FILHO – OAB/PA N.º 10.672, inclusive por Diário de Justiça Eletrônico, para, no prazo de 03 (três) dias, devolver os autos físicos ou comprovar que já procedeu a devolução, sob pena de incorrer em multa correspondente a metade do salário-mínimo vigente. Em caso de não devolução no prazo estabelecido, certifique-se e retornem os autos conclusos. Cumpra-se, servindo este despacho como MANDADO/OFÍCIO. São Francisco do Pará/PA, data e hora registrada no sistema. BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito Titular da Vara Única de São Francisco do Pará Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Crimes de Trânsito]

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 10:25

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 12:10

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FERNANDES em 20/03/2023 23:59.

24/03/2023, 13:27

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:14

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 10:48

Processo migrado do sistema Libra

27/06/2022, 13:51

CERTIDAO - CERTIDAO

27/06/2022, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2022, 13:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009445320148140096: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: VÍTIMAS 01, 02, 03, 04, 05 E 06: CAPITULAÇÃO PENAL - ARTIGO 302, IV DA LEI N.º 9.503/97, COMETIDOS EM CONCURSO FORMAL CONFORME ARTIGO 70 DO CPB. VÍTIMAS 07 E 08: CAPITULAÇÃO PENAL - ARTIGO 303, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 9.503/97, COMETIDO EM CONCURSO FORMAL CONFORME ARTIGO 70 DO CPB..

27/06/2022, 13:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009445320148140096: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: VÍTIMAS 01, 02, 03, 04, 05 E 06: CAPITULAÇÃO PENAL - ARTIGO 302, IV DA LEI N.º 9.503/97, COMETIDOS EM CONCURSO FORMAL CONFORME ARTIGO 70 DO CPB. VÍTIMAS 07 E 08: CAPITULAÇÃO PENAL - ARTIGO 303, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 9.503/97, COMETIDO EM CONCURSO FORMAL CONFORME ARTIGO 70 DO CPB..

27/06/2022, 13:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009445320148140096: Município atualizado: 7409 - Nr inquerito alterado de 118/2014.000010-8 para 11820140000108. - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: VÍTIMAS 01, 02, 03, 04, 05 E 06: CAPITULAÇÃO PENAL - ARTIGO 302, IV DA LEI N.º 9.503/97, COMETIDOS EM CONCURSO FORMAL CONFORME ARTIGO 70 DO CPB. VÍTIMAS 07 E 08: CAPITULAÇÃO PENAL - ARTIGO 303, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 9.503/97, COMETIDO EM CONCURSO FORMAL CONFORME ARTIGO 70 DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

22/09/2017, 12:42

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

22/09/2017, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 09:22

Publicação - Publicação

23/09/2015, 09:22

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 25 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS, COM UM APENSO DE MESMO NÚMERO.

06/08/2014, 09:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CESAR AUGUSTO ASSAD FILHO (4065159), que representa a parte FRANCISCO ALVES FERNANDES (6446109) no processo 00009445320148140096.

06/08/2014, 09:27

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

08/05/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2014, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2014, 11:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

08/05/2014, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2014, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2014, 09:59

Denúncia - Denúncia

07/05/2014, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2014, 09:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000944-53.2014.8.14.0096 em distribuição por continuidade

29/04/2014, 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, JUIZ TITULAR: FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO

29/04/2014, 09:33

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20140136804884 conforme CA 117329.

29/04/2014, 09:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

31/03/2014, 08:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/03/2014, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 13:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, JUIZ TITULAR: FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO

24/03/2014, 13:27

Despacho

•28/11/2023, 09:27

Despacho

•16/08/2023, 10:25

Despacho

•06/03/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 10:48