Execução Fiscal 0040885-16.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2010

Valor da Causa

R$ 2.016,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL F SANTIAGO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

09/08/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:37

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 12:26

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:45

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:27

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 13:27

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

09/08/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:21

Despacho

•14/06/2023, 13:27

Despacho

•16/08/2023, 11:01

Despacho

•17/04/2024, 12:26

Despacho

•24/04/2024, 13:45

Sentença

•22/11/2024, 16:32

31/05/2024, 04:37

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 12:26

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:45

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:27

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 13:27

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:01

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 18:16

Decorrido prazo de MANOEL F SANTIAGO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL F SANTIAGO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040885-16.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:12

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 10:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:21

Remessa

23/07/2021, 08:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:41

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:27

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 09:29

EXPEDIR OFICIO

23/09/2016, 16:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2016, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2016, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2016, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2016, 11:13

Remessa

22/09/2016, 11:13

AGUARD. RETORNO DE AR

08/09/2016, 10:30

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 06:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 06:44

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2016, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2016, 14:13

Remessa

05/07/2016, 14:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:41

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2013, 09:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/03/2013, 12:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/03/2013, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/01/2013, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

08/01/2013, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:18

AGUARDANDO MANDADO

01/04/2011, 08:23

MANDADO(S) A CENTRAL

31/03/2011, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2011, 07:50

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

31/03/2011, 07:50

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2011, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2011, 11:23

Remessa

02/03/2011, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2011, 11:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:29

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/12/2010, 09:26

SETOR CORRESPONDENCIA - carta de citação

18/11/2010, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/10/2010, 11:32

Mero expediente - Mero expediente

22/10/2010, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2010, 11:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/10/2010, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

20/10/2010, 15:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/10/2010, 15:10