Execução Fiscal 0052249-14.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.585,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA J M DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA J M DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:41

Publicado Sentença em 09/07/2025.

10/07/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:25

Baixa Definitiva

08/07/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:43

Todas as movimentações(207)

Decorrido prazo de MARIA J M DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:41

Publicado Sentença em 09/07/2025.

10/07/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:25

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:01

08/07/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:43

Decorrido prazo de MARIA J M DE SOUZA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA J M DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052249-14.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:12

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 06:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:14

Remessa

22/07/2021, 17:28

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2020, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2020, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2020, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2020, 09:47

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2020, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2020, 15:30

Remessa

04/02/2020, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 13:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 13:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:46

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2018, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2018, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2018, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2018, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2018, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2018, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2018, 15:33

Remessa

03/12/2018, 15:33

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2018, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2018, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2018, 15:50

Remessa

20/09/2018, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/09/2018, 12:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/09/2018, 08:59

AGUARDANDO REMESSA

30/08/2018, 10:33

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2018, 11:48

AGUARD. RETORNO DE AR

30/05/2018, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

29/05/2018, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2018, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2018, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:20

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2018, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 14:41

Remessa

19/02/2018, 14:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:31

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 12:16

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 18:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 18:45

Remessa

27/04/2017, 18:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 13:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 10:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 10:06

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAIDA SUSPENSÃO

07/04/2017, 10:04

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 10:02

Desarquivamento - SAÍDA DE SUSPENSÃO

07/04/2017, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 10:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:08

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2016, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2016, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2016, 13:50

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2016, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2016, 15:47

Remessa

14/07/2016, 15:47

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2016, 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2016, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2016, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2016, 14:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2016, 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2016, 14:29

AGUARDANDO PETICAO

01/04/2016, 08:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 09:22

Remessa

22/03/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 09:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:49

A FAZENDA PÚBLICA

07/03/2016, 11:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 21

07/03/2016, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2016, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2016, 11:47

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

03/03/2016, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/06/2015, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2015, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2015, 12:48

OUTROS

08/06/2015, 10:46

OUTROS

08/06/2015, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2015, 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2015, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2015, 08:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2015, 17:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2015, 17:33

Remessa

18/03/2015, 17:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2015, 12:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/02/2015, 09:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/02/2015, 09:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/02/2015, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2015, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2015, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2015, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2015, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2015, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2015, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2014, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2014, 16:21

Remessa

19/11/2014, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 11:47

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2014, 08:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/08/2014, 08:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/08/2014, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:22

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/07/2013, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2013, 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2013, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2013, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2013, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2013, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2013, 14:44

Remessa

21/06/2013, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:37

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 15:50

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 10:01

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 10:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:15

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00522491420128140301: - Observação alterada.

26/11/2012, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2012, 09:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2012, 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2012, 08:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2012, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/11/2012, 16:18