Execução Fiscal 0043084-74.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.977,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA MEDINA FERREIRA BRABO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:00

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:28

Decisão

•04/08/2023, 13:00

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão

10/03/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:20

Decorrido prazo de MARIA MEDINA FERREIRA BRABO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA MEDINA FERREIRA BRABO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043084-74.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:13

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:17

Remessa

22/07/2021, 18:04

EXPEDIR OFICIO

17/09/2020, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2020, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2020, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2020, 12:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183434430

01/09/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 11:15

Remessa - Of. Mutirao nº 743/2020 Cartorio 2° of.

01/09/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 11:15

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 14:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:28

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:12

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:41

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 17:05

Remessa

13/09/2016, 17:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 17:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2014, 12:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2014, 09:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2014, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2014, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

28/02/2014, 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01421541-92 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01421541-92 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01421541-92 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:01

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/05/2013, 11:01

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2013, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2012, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2012, 11:40

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 13:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 13:08

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00430847420118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 13:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 16:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 16:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:36

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:29

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07