Execução Fiscal 0041368-12.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.329,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROSILDA GOMES MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 13:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2025 23:59.

07/11/2025, 15:41

Decorrido prazo de ROSILDA GOMES MELO em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2025, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Baixa Definitiva

11/07/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 09:37

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/07/2025, 14:56

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 13:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2025 23:59.

07/11/2025, 15:41

Decorrido prazo de ROSILDA GOMES MELO em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2025, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:19

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Baixa Definitiva

11/07/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 09:37

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/07/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 10:42

Decorrido prazo de ROSILDA GOMES MELO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:14

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSILDA GOMES MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041368-12.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:13

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:51

Remessa

22/07/2021, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:19

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2016, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2016, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:51

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2015, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2015, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/10/2015, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/10/2015, 08:17

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2015, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2015, 15:15

Remessa

23/09/2015, 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2015, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/09/2015, 10:44

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2015, 10:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/08/2015, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 13:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/08/2015, 13:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/08/2015, 13:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/08/2015, 11:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/08/2015, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

04/05/2015, 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2015, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 09:13

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/03/2015, 09:13

AGUARDANDO MANDADO

17/03/2015, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

16/03/2015, 08:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2015, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2015, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2015, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2015, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2015, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2014, 17:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2014, 17:01

Remessa

11/12/2014, 17:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2014, 07:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/09/2014, 12:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/09/2014, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 12:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/09/2014, 12:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/09/2014, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 12:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/09/2014, 12:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/09/2014, 10:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/09/2014, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/03/2014, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

07/03/2014, 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00604123-89 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/03/2014, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00604123-89 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/03/2014, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00604123-89 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/03/2014, 08:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 10:56

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

21/11/2012, 11:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/09/2012, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 07:59

SETOR CORRESPONDENCIA

28/09/2012, 07:56

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00413681220118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 12:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:32

Sentença

•08/07/2025, 18:01

Sentença

•09/07/2025, 10:00