Recurso Especial 0012484-46.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

AYLON PINTO NONATO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14215/2025

09/01/2025, 19:11

Protocolizada Petição 14215/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 18:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:16

Conhecido o recurso de AYLON PINTO NONATO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/12/2024, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

12/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024, 18:09

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

11/11/2024, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/10/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 912462/2024

15/10/2024, 18:51

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14215/2025

09/01/2025, 19:11

Protocolizada Petição 14215/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 18:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 20:10

20/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:16

Conhecido o recurso de AYLON PINTO NONATO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/12/2024, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

12/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024, 18:09

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

11/11/2024, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/10/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 912462/2024

15/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 912462/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 18:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/07/2024, 09:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024, 09:55

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

09/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/06/2024, 16:07