Execução de Título Extrajudicial 0800826-86.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 7.706,19

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de JOSILENE LIMA FIGUEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 15:54

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:09

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 19:05

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

17/12/2025, 14:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 09/06/2025 23:59.

10/07/2025, 22:17

Juntada de certidão

25/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:57

Publicado Certidão em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:46

Todas as movimentações(92)

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de JOSILENE LIMA FIGUEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 15:54

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/08/2021, 10:03

Despacho

•11/08/2021, 16:51

22/12/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 19:05

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

17/12/2025, 14:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 09/06/2025 23:59.

10/07/2025, 22:17

Juntada de certidão

25/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:57

Publicado Certidão em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:41

Juntada de Decisão

08/05/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 12:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/03/2025, 11:53

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:26

Juntada de certidão

22/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 17:02

Realizado Cálculo de Liquidação

17/12/2024, 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Óbidos.

17/12/2024, 10:37

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/11/2024, 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 07:00

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 11:30

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024, 11:14

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:14

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 17:31

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:42

Juntada de despacho

28/08/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Trata-se de Apelação Cível interposta por Josilene Lima Figueira em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Óbidos que julgou procedente os Embargos à Execução opostos pelo Município de Óbidos, nos seguintes termos (ID 10476820): “Ante o exposto, tendo em vista a inexistência de título executivo líquido, a presente execução é nula de pleno direito, razão pela qual JULGO PROCEDENTE os embargos do executado, pelo que EXTINGO A EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2022, 13:46

Juntada de Ofício

01/08/2022, 13:30

Juntada de certidão

01/08/2022, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 14:04

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 13:21

Juntada de Petição de apelação

18/05/2022, 11:38

Publicado Sentença em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800826-86.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Correção Monetária] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: JOSILENE LIMA FIGUEIRA Endereço: Trav. Liberdade, 789, Fatima, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: Deputado Raimundo Chaves, 338, centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Dec

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 09:05

Juntada de certidão

27/04/2022, 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2022, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 09:27

Decorrido prazo de JOSILENE LIMA FIGUEIRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:44

Conclusos para despacho

28/03/2022, 14:22

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:05

Publicado Sentença em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800826-86.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Correção Monetária] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: JOSILENE LIMA FIGUEIRA Endereço: Trav. Liberdade, 789, Fatima, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: Deputado Raimundo Chaves, 338, centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I - RELATÓRIO A parte acima citada, já qu

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:09

Julgada procedente a impugnação à execução de

07/03/2022, 14:23

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 14:07

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/03/2022, 14:03

Juntada de certidão

15/02/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2021, 07:55

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 13:00

Juntada de Petição de contestação

06/10/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 10:03

Conclusos para decisão

10/08/2021, 18:30

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 18:30

Sentença

•07/03/2022, 14:23

Sentença

•09/03/2022, 10:09

Despacho

•29/03/2022, 12:44

Despacho

•04/04/2022, 09:27

Sentença

•10/05/2022, 16:54

Sentença

•11/05/2022, 09:37

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:06

Despacho

•23/08/2022, 11:06

Despacho

•17/04/2023, 13:10

Despacho

•17/04/2023, 13:55

Decisão

•30/06/2023, 16:01

Todos os documentos(26)

Despacho

•11/08/2021, 10:03

Despacho

•11/08/2021, 16:51

Sentença

•07/03/2022, 14:23

Sentença

•09/03/2022, 10:09

Despacho

•29/03/2022, 12:44

Despacho

•04/04/2022, 09:27

Sentença

•10/05/2022, 16:54

Sentença

•11/05/2022, 09:37

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:06

Despacho

•23/08/2022, 11:06

Despacho

•17/04/2023, 13:10

Despacho

•17/04/2023, 13:55

Decisão

•30/06/2023, 16:01

Decisão

•03/07/2023, 08:00

Despacho

•14/11/2023, 17:31

Despacho

•16/11/2023, 14:41

Decisão

•20/06/2024, 11:30

Decisão

•25/06/2024, 11:10

Despacho

•29/11/2024, 07:00

Despacho

•29/11/2024, 15:22

Despacho

•18/03/2025, 12:53

Decisão do 2º Grau

•08/05/2025, 11:40

Sentença

•17/12/2025, 14:56

Sentença

•18/12/2025, 19:05