Execução de Título Extrajudicial 0859058-98.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.899,12

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 07:54

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 05:53

Publicado Sentença em 15/02/2024.

16/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 00:26

Publicado Sentença em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI EXECUTADO: KAROLINE DO SOCORRO DO CARMO SILVA CUNHA SENTENÇA Processo nº 0859058-98.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido, com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Intimada para emendar a inicial nos termos da decisão de Id 104921572 e no prazo de quinze dias, a parte exequente manteve-se inerte, conforme certidão constante dos autos. O artigo 801 do CPC preceitua que se o exequente não cumprir a determinação, o juiz deverá indeferir a inicial. Deste modo, extingo o processo de execução, nos termos do art. 801 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55, da lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquive-se. PRIC. Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível

12/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

10/02/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI EXECUTADO: KAROLINE DO SOCORRO DO CARMO SILVA CUNHA SENTENÇA Processo nº 0859058-98.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido, com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Intimada para emendar a inicial nos termos da decisão de Id 104921572 e no prazo de quinze dias, a parte exequente manteve-se inerte, conforme certidão constante dos autos. O artigo 801 do CPC preceitua que se o exequente não cumprir a determinação, o juiz deverá indeferir a inicial. Deste modo, extingo o processo de execução, nos termos do art. 801 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55, da lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquive-se. PRIC. Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:19

Indeferida a petição inicial

08/02/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:11

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 07:54

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 05:53

Publicado Sentença em 15/02/2024.

16/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 00:26

Publicado Sentença em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI EXECUTADO: KAROLINE DO SOCORRO DO CARMO SILVA CUNHA SENTENÇA Processo nº 0859058-98.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido, com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Intimada para emendar a inicial nos termos da decisão de Id 104921572 e no prazo de quinze dias, a parte exequente manteve-se inerte, conforme certidão constante dos autos. O artigo 801 do CPC preceitua que se o exequente não cumprir a determinação, o juiz deverá indeferir a inicial. Deste modo, extingo o processo de execução, nos termos do art. 801 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55, da lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquive-se. PRIC. Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível

12/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

10/02/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI EXECUTADO: KAROLINE DO SOCORRO DO CARMO SILVA CUNHA SENTENÇA Processo nº 0859058-98.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido, com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Intimada para emendar a inicial nos termos da decisão de Id 104921572 e no prazo de quinze dias, a parte exequente manteve-se inerte, conforme certidão constante dos autos. O artigo 801 do CPC preceitua que se o exequente não cumprir a determinação, o juiz deverá indeferir a inicial. Deste modo, extingo o processo de execução, nos termos do art. 801 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55, da lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquive-se. PRIC. Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:19

Indeferida a petição inicial

08/02/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/02/2024, 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:31

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI EXECUTADO: KAROLINE DO SOCORRO DO CARMO SILVA CUNHA DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0859058-98.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial adequando o valor disposto no contrato, na clausula apresentada por ela, com o valor da causa de forma líquida e certa, eis que estão divergente, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 319, IV e V c/c 771, parágrafo único, ambos do CPC. Ante o Exposto, indefiro o pedido de condenação em honorários advocatícios, considerando que no sistema dos juizados especiais não se admite cobrança de honorários advocatícios em primeira instância, conforme art. 55 da Lei 9.099/95, pelo que determino, caso esteja incluído esse valor nos cálculos, proceda a exclusão. Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 24 de novembro de 2023. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2023, 15:00

Decorrido prazo de KAROLINE DO SOCORRO DO CARMO SILVA CUNHA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:45

Decorrido prazo de KAROLINE DO SOCORRO DO CARMO SILVA CUNHA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:32

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 02:17

Conclusos para decisão

03/10/2023, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2023, 11:11

Declarada incompetência

14/09/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:47

Conclusos para decisão

14/09/2023, 10:55

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 10:55

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 17:57

Documentos

Sentença

•09/02/2024, 09:38

Sentença

•08/02/2024, 14:19

Decisão

•28/11/2023, 12:04

Decisão

•24/11/2023, 15:00

Decisão

•14/09/2023, 14:47