Comunicado de Mandado de Prisão 0818645-17.2023.8.14.0051 - TJPA

Comunicado de Mandado de Prisão 0818645-17.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

17/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência

13/12/2023, 12:55

Juntada de Petição de termo de ciência

11/12/2023, 21:37

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:18

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 14:10

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 12:37

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 03:18

Juntada de Sentença

29/11/2023, 13:12

Arquivamento

29/11/2023, 12:09

Audiência Custódia realizada para 29/11/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

29/11/2023, 10:53

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2023, 10:25

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: JECIVALDO NUNES Nome: JECIVALDO NUNES Endereço: RESIDE NA RUA 26, S/N, OCUPAÇÃO DO JUÁ, s/n, RESIDENTE NA RUA 26, S/N, OCUPAÇÃO DO JUÁ ( BAIRRO, Santarenzinho, SANTARéM - PA - CEP: 68035-000 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO I – Considerando que o presente expediente – em apenso ao processo de execução de alimentos / fase de cumprimento de sentença nº. 0000586-73.2007.8.14.0051 – noticiou o cumprimento da medida ali deliberada, OFICIE-SE à(ao) Autoridade Policial / Sistema Penitenciário local, solicitando a apresentação do Devedor-Executado na data de 29/11/2023, às 09:00 horas, para fins de realização do ato de verificação de sua integridade física e tratamento dispensado, suprindo e atendendo, assim, ao instrumental de preservação e tutela de direitos fundamentais, em tudo desde já observando que devidamente mantidos os fundamentos que motivaram a constrição de natureza cível. II – Ciência ao Ministério Público, ao(à) eventual Advogado(a) constituído(a) pelo(a) executado(a) e/ou à Defensoria Pública. III – SERVE O PRESENTE ATO COMO MANDADO / OFÍCIO. Santarém/PA, data registrada no sistema. ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito no exercício da jurisdição cumulativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0818645-17.2023.8.14.0051 Classe: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) - [Prisão Temporária] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM Endereço: Travessa Silvino Pinto, Esquina com Av. Borges Leal, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-330

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:37

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 12:09

Decisão

•28/11/2023, 15:29

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Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 29/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 30/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Juntada de Sentença

Arquivamento

Audiência Custódia realizada para 29/11/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

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