Execução de Título Extrajudicial 0003863-10.2017.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA

CNPJ

Autor

PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE

OAB/PA 20166·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS

OAB/PA 7789·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA

CNPJ

Autor

PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DE SAO FRANCISCO DO PARA

Terceiro

CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SARLENE DE SA MELO

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE CASTANHAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 04/08/2025

07/10/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de SARLENE DE SA MELO em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de SARLENE DE SA MELO em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:28

Publicado Sentença em 17/06/2025.

04/07/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 06:48

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 04/08/2025

07/10/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de SARLENE DE SA MELO em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 13/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 14:19

Despacho

•12/05/2025, 15:50

12/07/2025, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de SARLENE DE SA MELO em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:28

Publicado Sentença em 17/06/2025.

04/07/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 06:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/06/2025, 14:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:52

Publicado Mandado em 15/05/2025.

17/05/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 03:56

Publicado Despacho em 14/05/2025.

16/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 02:27

Juntada de Petição de diligência

15/05/2025, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2025, 09:52

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/05/2025, 15:48

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:34

Decorrido prazo de SARLENE DE SA MELO em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

29/12/2024, 17:31

Publicado Despacho em 03/12/2024.

09/12/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 12:12

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 12:02

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/11/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:49

Decorrido prazo de SARLENE DE SA MELO em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/07/2024, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 11:37

Mandado devolvido cancelado

25/03/2024, 11:37

Expedição de Mandado.

24/03/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2024, 19:25

Decorrido prazo de SARLENE DE SA MELO em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 07:10

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003863-10.2017.8.14.0096. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE - PA20166 Polo Passivo: Nome: SARLENE DE SA MELO DESPACHO/MANDADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se pessoalmente a executada para que realize, no prazo máximo de 10 (dez) dias, o pagamento do débito devidamente atualizado, sob pena de aplicação das medidas coercitivas cabíveis. Reservo-me para apreciar o pedido de bloqueio de conta do executado após o transcurso do prazo concedido acima. Cumpra-se. Servirá o presente despacho como mandado. São Francisco do Pará/PA, data e hora registrada no sistema. - Assinado digitalmente -

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 09:45

Conclusos para despacho

28/11/2023, 18:25

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 00:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 11:49

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023, 12:01

Conclusos para decisão

25/04/2023, 12:01

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023, 11:06

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:34

Processo migrado do sistema Libra

30/03/2022, 23:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038631020178140096: - Competência Antiga: 60, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 436, Classe Nova: 1116. - O asssunto 9160 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

30/03/2022, 23:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038631020178140096: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 60. - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 436. - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 9160 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 9160. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

29/03/2022, 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038631020178140096: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. - Ação Coletiva: N.

22/03/2022, 00:16

MIGRACAO

11/03/2022, 11:02

A EQUIPE TECNICA

11/03/2022, 11:02

MIGRACAO

09/03/2022, 13:40

A REVISAO

15/02/2022, 13:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/11/2021, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR

05/10/2021, 23:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2021, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2021, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2021, 11:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/09/2021, 11:10

MIGRACAO

21/06/2021, 09:45

A EQUIPE TECNICA

21/06/2021, 09:44

MIGRACAO

14/05/2021, 10:59

MIGRACAO

14/05/2021, 10:48

MIGRACAO

17/03/2021, 13:32

A EQUIPE TECNICA

17/03/2021, 13:31

MIGRACAO

14/09/2020, 09:53

OUTROS

03/03/2020, 09:53

A SECRETARIA

03/03/2020, 09:52

OUTROS

04/02/2020, 11:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/01/2020, 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR

27/11/2019, 10:36

AGUARD. RETORNO DE AR

07/10/2019, 10:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/10/2019, 10:43

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

26/08/2019, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2019, 13:16

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

25/07/2019, 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO

25/07/2019, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2019, 13:10

OUTROS

17/07/2019, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2019, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2019, 11:44

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/07/2019, 11:44

OUTROS

06/05/2019, 10:25

OUTROS

18/01/2019, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2018, 08:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/12/2018, 08:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/12/2018, 08:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/12/2018, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/11/2018, 12:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILENA OLIVEIRA DA ROCHA para : FRANCISCO CARLOS BRAGA ANDRADE

28/11/2018, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/11/2018, 18:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE CASTANHAL, : MILENA OLIVEIRA DA ROCHA

05/11/2018, 18:45

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2018, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 09:02

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

23/10/2018, 09:02

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

23/10/2018, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 09:02

CITACAO - CITACAO

23/10/2018, 09:02

OUTROS

07/08/2018, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2018, 21:48

CERTIDAO - CERTIDAO

04/08/2018, 21:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2018, 11:40

Mero expediente - Mero expediente

03/08/2018, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2018, 11:40

OUTROS

20/06/2018, 09:42

OUTROS

02/02/2018, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2017, 10:04

OUTROS

25/10/2017, 13:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA

25/10/2017, 13:43

Despacho

•29/11/2024, 12:12

Despacho

•24/03/2024, 19:26

Decisão

•24/03/2024, 19:25

Despacho

•29/11/2023, 09:45

Decisão

•23/06/2023, 00:20

Decisão

•30/05/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:34