Procedimento do Juizado Especial Cível 0812650-56.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

EDUARDO LUIZ CUNHA DIAS

CPF

Autor

AILTON PAZINATTO GUTIERRES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 35072·CPF·Representa: Autor

LETICIA ELEN RODRIGUES FIGUEREDO SILVA

OAB/TO 11497·CPF·Representa: Réu

LIRIS ISABELA SUSSUARANA PEREIRA CHAGAS

OAB/TO 12312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AILTON PAZINATTO GUTIERRES LTDA em 23/01/2024 23:59.

09/02/2024, 05:57

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:02

Decorrido prazo de AILTON PAZINATTO GUTIERRES LTDA em 25/01/2024 23:59.

03/02/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:10

Homologada a Transação

30/01/2024, 09:44

Audiência Una realizada para 29/01/2024 13:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.

29/01/2024, 13:34

Audiência Una designada para 29/01/2024 13:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.

10/01/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 15:58

Decorrido prazo de AILTON PAZINATTO GUTIERRES LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:10

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ CUNHA DIAS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:10

Decorrido prazo de AILTON PAZINATTO GUTIERRES LTDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 08:57

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ CUNHA DIAS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 08:57

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ CUNHA DIAS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 05:44

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ CUNHA DIAS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 15:51

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de AILTON PAZINATTO GUTIERRES LTDA em 23/01/2024 23:59.

09/02/2024, 05:57

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:02

Decorrido prazo de AILTON PAZINATTO GUTIERRES LTDA em 25/01/2024 23:59.

03/02/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•01/02/2024, 08:10

Sentença

•30/01/2024, 09:44

01/02/2024, 08:10

Homologada a Transação

30/01/2024, 09:44

Audiência Una realizada para 29/01/2024 13:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.

29/01/2024, 13:34

Audiência Una designada para 29/01/2024 13:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.

10/01/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 15:58

Decorrido prazo de AILTON PAZINATTO GUTIERRES LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:10

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ CUNHA DIAS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:10

Decorrido prazo de AILTON PAZINATTO GUTIERRES LTDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 08:57

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ CUNHA DIAS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 08:57

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ CUNHA DIAS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 05:44

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ CUNHA DIAS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 15:51

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: EDUARDO LUIZ CUNHA DIAS Endereço: Rua Governador Valadares, 91, Apoena, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: AILTON PAZINATTO GUTIERRES LTDA Endereço: A, 541, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PROCESSO n. 0812650-56.2023.8.14.0040 DECISÃO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta deste juízo, redesigno a audiência de instrução anteriormente agendada para o dia 29.01.2024, às 13:30h. Intimem-se as partes. Link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTIzOTA2YTgtZDNkZC00ZDliLWI3ZWQtNjE3ODA0ZThjZmJh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f51c8df7-9552-45d5-afb4-9e1f5e9f49a0%22%7d Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Comarca de Parauapebas JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos Documento datado e assinado eletronicamente

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023, 08:21

Conclusos para decisão

10/12/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 21:15

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: EDUARDO LUIZ CUNHA DIAS Endereço: Rua Governador Valadares, 91, Apoena, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: AILTON PAZINATTO GUTIERRES LTDA Endereço: A, 541, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PROCESSO n. 0812650-56.2023.8.14.0040 DECISÃO INDEFIRO O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE REVELIA, haja vista o réu ter pedido redesignação de audiência anteriormente. Jurisprudência: RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DO AUTOR EM AUDIÊNCIA. PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO ANTERIOR À AUDIÊNCIA. VIAGEM A TRABALHO. AUSÊNCIA JUSTIFICADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. I – Relatório (TJPR - 2ª Turma Recursal - XXXXX-73.2018.8.16.0030 - Foz do Iguaçu - Rel.: Huber Pereira Cavalheiro - J. 15.10.2019) Ato contínuo, designo audiência UNA para o dia 24/01/2024, às 12h, intimando-se as partes por meio de seus advogados. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Comarca de Parauapebas JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos Documento datado e assinado eletronicamente

30/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:43

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 12:09

Conclusos para decisão

20/11/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 23:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 17:21

Audiência Una realizada para 09/11/2023 14:45 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.

09/11/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:30

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ CUNHA DIAS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:47

Audiência Una redesignada para 09/11/2023 14:45 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.

21/08/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:03

Concedida a Antecipação de tutela

21/08/2023, 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2023, 21:48

Audiência Una designada para 16/11/2023 10:10 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.

17/08/2023, 21:48

Conclusos para decisão

17/08/2023, 21:48

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 21:48

Decisão

•11/12/2023, 08:21

Decisão

•29/11/2023, 10:43

Decisão

•09/11/2023, 17:21

Decisão

•21/08/2023, 10:03