Execução de Título Judicial 0800506-38.2017.8.14.0015 - TJPA

Execução de Título Judicial 0800506-38.2017.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:56

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de JENILSON PINHEIRO PINTO em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:13

Decorrido prazo de JENILSON PINHEIRO PINTO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:47

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JENILSON PINHEIRO PINTO EXECUTADO: NATANAEL ALMEIDA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora deixou de dar andamento ao feito como se infere da certidão lavrada, o que configura abandono do feito por prazo superior a trinta dias. Quanto à intimação pessoal para fins de extinção, sedimentada jurisprudência aponta no sentido de sua desnecessidade, registrando a norma específica prevista no art. 51 da Lei 9.099/95. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil, c/c art.51, §1º, da Lei 9099/95. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Sentença Registrada Eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Castanhal/PA, data da assinatura eletrônica no sistema. JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito Substituto Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo 0800506-38.2017.8.14.0015

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/10/2023, 08:05

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 16:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/07/2022, 16:43

Decorrido prazo de JENILSON PINHEIRO PINTO em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 15:51

Juntada de identificação de ar

25/04/2022, 06:06

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 11:39

Sentença

•31/10/2023, 08:05

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JENILSON PINHEIRO PINTO em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de JENILSON PINHEIRO PINTO em 18/12/2023 23:59.

Publicado Intimação em 01/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

Decorrido prazo de JENILSON PINHEIRO PINTO em 29/04/2022 23:59.

Juntada de identificação de ar

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