Execução de Título Judicial 0006562-04.2009.8.14.0015 - TJPA

Execução de Título Judicial 0006562-04.2009.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 22/01/2024

09/05/2024, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 16:38

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NELITON CARVALHO SERRAO EXCUTADO: BRASIL TELECOM SA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora deixou de dar andamento ao feito como se infere da certidão lavrada, o que configura abandono do feito por prazo superior a trinta dias. Quanto à intimação pessoal para fins de extinção, sedimentada jurisprudência aponta no sentido de sua desnecessidade, registrando a norma específica prevista no art. 51 da Lei 9.099/95. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil, c/c art.51, §1º, da Lei 9099/95. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Sentença Registrada Eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Castanhal/PA, data da assinatura eletrônica no sistema. JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito Substituto Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Intimação - Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo 0006562-04.2009.8.14.0015

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/10/2023, 12:17

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 11:55

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:09

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2022, 14:36

Juntada de documento de migração

16/08/2022, 14:36

Juntada de documento de migração

16/08/2022, 14:36

OUTROS

30/06/2022, 10:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/03/2022, 15:38

Documentos

Sentença

•25/10/2023, 12:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/01/2024

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Publicado Intimação em 01/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de documento de migração

Juntada de documento de migração

OUTROS

AGUARDANDO PUBLICACAO

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