Embargos de Declaração Cível 0827552-17.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.737,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

WERONICA MATIAS SAMPAIO SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

C. DA COSTA LOUREIRO COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHAES PERES

OAB/PA 233·CPF·Representa: Autor

DANIEL KONSTADINIDIS

OAB/PA 9167·CPF·Representa: Autor

MARCELO ARAUJO SANTOS

OAB/PA 8553·CPF·Representa: Réu

YAMARA MARIATH RANGEL VAZ

OAB/PA 9189·CPF·Representa: Réu

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA

OAB/PA 28405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/07/2024, 11:46

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 11:46

Decorrido prazo de C. DA COSTA LOUREIRO COMERCIO - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de C. DA COSTA LOUREIRO COMERCIO - ME em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 00:20

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de carta

03/05/2024, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 14:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/05/2024, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:02

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/07/2024, 11:46

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 11:46

Decorrido prazo de C. DA COSTA LOUREIRO COMERCIO - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de C. DA COSTA LOUREIRO COMERCIO - ME em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•17/06/2024, 12:43

Acórdão

•28/11/2023, 12:37

20/06/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 00:20

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de carta

03/05/2024, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 14:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/05/2024, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2024, 18:09

Cancelada a movimentação processual

17/03/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:13

Decorrido prazo de WERONICA MATIAS SAMPAIO SOUSA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de WERONICA MATIAS SAMPAIO SOUSA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de WERONICA MATIAS SAMPAIO SOUSA OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:27

Decorrido prazo de WERONICA MATIAS SAMPAIO SOUSA OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:11

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:11

Juntada de Certidão

23/01/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:12

Expedição de Carta.

22/01/2024, 09:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/12/2023, 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 00:21

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:34

Expedição de Carta.

29/11/2023, 12:34

Conhecido o recurso de C. DA COSTA LOUREIRO COMERCIO - ME - CNPJ: 11.503.644/0001-19 (RECORRIDO) e não-provido

28/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de carta

13/11/2023, 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 20:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:04

Retirado de pauta

27/09/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2023, 09:59

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 07:53

Recebidos os autos

09/07/2020, 08:49

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 08:49

Decisão

•26/06/2020, 11:13

Sentença

•01/04/2020, 18:04

Decisão

•23/09/2019, 11:15

Sentença

•09/09/2019, 10:37