Embargos de Declaração Cível 0800629-09.2017.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba

Partes do Processo

M. G. DE SOUZA & PASSOS FERREIRA LTDA - ME

CNPJ

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JATNIEL ROCHA SANTOS

OAB/PA 18756·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO

OAB/PA 8049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

M. G. DE SOUZA & PASSOS FERREIRA LTDA - ME

CNPJ

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

REDECELPA

Terceiro

FAT GAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

CNTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A- CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A CELPA

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAL ELETRICA DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARPA S.A - CELPA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - REDE CELPA

Terceiro

CELPA TUCUMA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Terceiro

CELPA POSTO SANTA IZABEL

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA -CELPA

Terceiro

CELPA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA- CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Reu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025, 23:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/03/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:11

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:46

Expedição de Carta.

04/02/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:46

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (EMBARGADO) e não-provido

31/01/2025, 15:27

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

31/01/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2024, 20:06

Todas as movimentações(73)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025, 23:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/03/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/01/2025, 15:27

Acórdão

•17/06/2024, 12:44

28/02/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:11

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:46

Expedição de Carta.

04/02/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:46

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (EMBARGADO) e não-provido

31/01/2025, 15:27

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

31/01/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2024, 20:06

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 14:02

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 10:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de M. G. DE SOUZA & PASSOS FERREIRA LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de M. G. DE SOUZA & PASSOS FERREIRA LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 00:19

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos

17/06/2024, 12:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/06/2024, 16:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de carta

03/05/2024, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2024, 18:09

Cancelada a movimentação processual

17/03/2024, 13:46

Decorrido prazo de M. G. DE SOUZA & PASSOS FERREIRA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:38

Juntada de Certidão

06/02/2024, 10:40

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de M. G. DE SOUZA & PASSOS FERREIRA LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de M. G. DE SOUZA & PASSOS FERREIRA LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/01/2024, 12:13

Decorrido prazo de M. G. DE SOUZA & PASSOS FERREIRA LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 00:05

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 00:22

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:38

Expedição de Carta.

29/11/2023, 12:38

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA (RECORRIDO) e não-provido

28/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de carta

13/11/2023, 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 20:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:03

Retirado de pauta

27/09/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2023, 09:59

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 07:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 18:09

Recebidos os autos

06/07/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 15:46

Acórdão

•28/11/2023, 12:37

Decisão

•12/05/2020, 09:13

Decisão

•06/02/2020, 15:09

Despacho

•24/08/2019, 19:11

Despacho

•14/06/2019, 13:27

Despacho

•26/03/2019, 09:33

Despacho

•05/02/2019, 11:18

Petição

•04/02/2019, 12:53

Petição

•04/02/2019, 10:15

Petição

•21/01/2019, 15:28

Decisão

•18/01/2019, 11:56

Despacho

•06/12/2018, 09:14

Despacho

•21/11/2018, 17:50

Todos os documentos(18)

Acórdão

•31/01/2025, 15:27

Acórdão

•17/06/2024, 12:44

Acórdão

•28/11/2023, 12:37

Decisão

•12/05/2020, 09:13

Decisão

•06/02/2020, 15:09

Despacho

•24/08/2019, 19:11

Despacho

•14/06/2019, 13:27

Despacho

•26/03/2019, 09:33

Despacho

•05/02/2019, 11:18

Petição

•04/02/2019, 12:53

Petição

•04/02/2019, 10:15

Petição

•21/01/2019, 15:28

Decisão

•18/01/2019, 11:56

Despacho

•06/12/2018, 09:14

Despacho

•21/11/2018, 17:50

Sentença

•05/09/2018, 16:17

Despacho

•16/08/2018, 12:06

Decisão

•18/08/2017, 09:37