Recurso Especial 0806379-16.2023.8.14.0045 - TJPA

Recurso Especial 0806379-16.2023.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2026, 21:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112051/2026

12/02/2026, 17:36

Protocolizada Petição 112051/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 22:50

Não conhecido o recurso de MARCOS AURELIO ANACLETA QUEIROZ

09/02/2026, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

07/10/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 954403/2025

06/10/2025, 20:11

Protocolizada Petição 954403/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 19:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/10/2025, 16:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 16:38

Distribuído por sorteio à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

01/10/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 22:50

Decisão

•01/10/2025, 11:31

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