Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0818115-69.2023.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0818115-69.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/12/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941134/2024

23/10/2024, 17:31

Protocolizada Petição 941134/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 17:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 629938/2024 - AgRg

23/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0629938 - AgRg no RHC 199615 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024, 19:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/10/2024, 19:11

Conhecido o recurso de LIDIANE DO SOCORRO SILVANE DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00629938/2024 - AgRg no RHC 199615/PA

16/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:36

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00629938/2024 - AgRg no RHC 199615/PA

19/09/2024, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/08/2024, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 19/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 629938/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 230.

20/08/2024, 20:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 636692/2024

01/08/2024, 16:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2024, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2024, 16:00

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Partes do Processo(9)