Ação Penal - Procedimento Sumário 0802975-24.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER-DEAM

Autor

SEM INDICIAMENTO

Terceiro

JOAO PAULO FIGUEIREDO BARBOSA

Terceiro

VILSON DA SILVA VERAS

Terceiro

SEM INDICIAMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER-DEAM

Autor

SEM INDICIAMENTO

Terceiro

JOAO PAULO FIGUEIREDO BARBOSA

Terceiro

VILSON DA SILVA VERAS

Terceiro

SEM INDICIAMENTO

Reu

MANUEL ARGENTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO PAULO FIGUEIREDO BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

CYNTHIA CARDOSO MARQUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VILSON DA SILVA VERAS

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLA ALESSANDRA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CARLA ALESSANDRA COSTA em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 01:43

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:22

Juntada de identificação de ar

25/08/2022, 06:19

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência

05/08/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0802975-24.2021.8.14.0401 SENTENÇA/MANDADO O Ministério Público Estadual, em 11/03/2021, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de MANUEL ARGENTE DE OLIVEIRA, devidamente identificado e qualificado nos autos, como autor do delito tipificado no art. 129, § 9º, do Código Penal do Código Penal, tendo como vítima CARLA ALESSANDRA COSTA. Afirma a peça acusatória que vítima aduziu que se encontra separada do

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:05

Julgado improcedente o pedido

03/08/2022, 12:05

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 21:30

Decorrido prazo de VILSON DA SILVA VERAS em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:48

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de CARLA ALESSANDRA COSTA em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 01:43

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:22

Juntada de identificação de ar

25/08/2022, 06:19

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 10:18

08/08/2022, 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência

05/08/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0802975-24.2021.8.14.0401 SENTENÇA/MANDADO O Ministério Público Estadual, em 11/03/2021, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de MANUEL ARGENTE DE OLIVEIRA, devidamente identificado e qualificado nos autos, como autor do delito tipificado no art. 129, § 9º, do Código Penal do Código Penal, tendo como vítima CARLA ALESSANDRA COSTA. Afirma a peça acusatória que vítima aduziu que se encontra separada do

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:05

Julgado improcedente o pedido

03/08/2022, 12:05

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 21:30

Decorrido prazo de VILSON DA SILVA VERAS em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:48

Decorrido prazo de CYNTHIA CARDOSO MARQUES em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 06:14

Decorrido prazo de CARLA ALESSANDRA COSTA em 19/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:29

Juntada de Petição de alegações finais

13/05/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 20:25

Decorrido prazo de JOÃO PAULO FIGUEIREDO BARBOSA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 07:13

Decorrido prazo de MANUEL ARGENTE DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 13:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 10:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

04/05/2022, 11:58

Juntada de Petição de diligência

03/05/2022, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 00:53

Juntada de Petição de diligência

03/05/2022, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2022, 22:50

Juntada de Petição de diligência

01/05/2022, 22:50

Juntada de Petição de diligência

18/04/2022, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 12:29

Juntada de Petição de termo de ciência

23/03/2022, 13:13

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 12:41

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 12:41

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 12:41

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº. 0802975-24.2021.8.14.0401 DESPACHO I – INDEFIRO o pedido de ID 40166187, considerando que precluiu o direito do Réu em arrolar testemunha. II – Acautelem-se os autos em Secretaria, aguardando a realização da audiência. Belém, 08 de março de 2022 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MUL

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 10:46

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 11:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 10:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

17/08/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 17:27

Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:44

Decorrido prazo de MANUEL ARGENTE DE OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:48

Conclusos para decisão

16/07/2021, 11:57

Cancelada a movimentação processual

16/07/2021, 11:57

Juntada de Petição de réplica

22/06/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 12:48

Cancelada a movimentação processual

21/06/2021, 10:24

Conclusos para despacho

21/06/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2021, 07:18

Juntada de Petição de diligência

31/05/2021, 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

25/04/2021, 17:33

Juntada de certidão de antecedentes criminais

25/03/2021, 10:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/03/2021, 10:55

Recebida a denúncia contra SEM INDICIAMENTO (INVESTIGADO)

22/03/2021, 10:56

Conclusos para decisão

17/03/2021, 21:31

Juntada de Petição de denúncia

11/03/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 10:18

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 14:14

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 10:28

Decisão

•22/03/2021, 10:56

Decisão

•25/04/2021, 17:33

Despacho

•21/06/2021, 12:48

Despacho

•21/06/2021, 15:26

Decisão

•16/07/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 11:16

Despacho

•09/03/2022, 10:46

Despacho

•04/05/2022, 13:46

Despacho

•11/05/2022, 20:25

Despacho

•16/05/2022, 08:29

Sentença

•03/08/2022, 12:05

Sentença

•05/08/2022, 09:19