Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0009272-95.2016.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0009272-95.2016.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/10/2023, 12:05

Transitado em Julgado em 16/10/2023

19/10/2023, 12:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 467651/2023 - AgInt nos EDcl no

16/08/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467651 - AgInt nos EDcl no RMS 58038 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00467651/2023 - AgInt nos EDcl no RMS 58038/PA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000491-2023-AJC-1T)

30/06/2023, 18:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000491-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

29/06/2023, 10:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467651/2023 - AgInt nos EDcl no RMS 58038/PA

28/06/2023, 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/06/2023, 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/06/2023, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2023, 17:00

Ofício

•21/03/2023, 18:45

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