Ação Penal - Procedimento Sumário 0015960-92.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2026

21/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:13

Decorrido prazo de WALDEMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:04

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:56

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:15

Todas as movimentações(231)

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2026

21/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:13

Decorrido prazo de WALDEMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 11:04

Decisão

•10/02/2026, 13:15

19/02/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:04

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:56

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:38

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:26

Decorrido prazo de WALDEMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 13:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 08:18

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 10:02

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:47

Decorrido prazo de MARILENE CONCEICAO DOS SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 13:48

Decorrido prazo de WALDEMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 08:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/07/2025 23:59.

07/11/2025, 22:12

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de termo de ciência

27/08/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:52

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de MARILENE CONCEICAO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:08

Decorrido prazo de WALDEMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:08

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WALDEMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA (REU)

21/11/2024, 10:09

Decorrido prazo de WALDEMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 14:04

Conclusos para decisão

07/11/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:30

Publicado Edital em 01/10/2024.

03/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:15

Expedição de Edital.

26/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:15

Decorrido prazo de MARILENE CONCEICAO DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:15

Decorrido prazo de WALDEMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 11:33

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 11:32

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:04

Juntada de Petição de termo de ciência

21/08/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 06:12

Decorrido prazo de MARILENE CONCEICAO DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 05:52

Decorrido prazo de WALDEMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 05:52

Decorrido prazo de WALDEMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:13

Decorrido prazo de MARILENE CONCEICAO DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:13

Conclusos para decisão

14/05/2024, 08:51

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0015960-92.2020.8.14.0401 DECISÃO Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de ID n° 105258506, uma vez que não há o que falar em suspensão do processo, pois inexiste citação por edital do acusado. Indefiro o pedido de citação do acusado no endereço constante na petição de ID n° 112779510, visto que já foi realizada tentativa, sem sucesso, de diligência neste local, conforme evidenciado na certidão do Sr. Oficial de Justiça de ID n° 87297398. INTIMO o Ministério Público, via Sistema PJE, para se manifestar sobre o paradeiro do réu. Belém (PA), 10 de maio de 2024. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2024, 09:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:53

Conclusos para decisão

05/04/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de MARILENE CONCEICAO DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

04/02/2024, 04:11

Decorrido prazo de WALDEMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.

04/02/2024, 04:11

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 00:51

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0015960-92.2020.8.14.0401 DECISÃO Considerando a manifestação do Parquet, mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Acautelem-se os autos por 06 (seis) meses. Após, INTIME-SE o Ministério Público para requerer o que entender de direito. Ciente o órgão Ministerial. Belém (PA), 30 de novembro de 2023. FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz auxiliar da Capital, respondendo pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023, 10:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 11:57

Conclusos para decisão

22/09/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:28

Decorrido prazo de WALDEMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 13:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2023, 13:57

Juntada de Petição de diligência

26/05/2023, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2023, 13:23

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:25

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 12:08

Juntada de Petição de diligência

26/02/2023, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2023, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 08:06

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2022, 23:27

Juntada de Petição de certidão

21/09/2022, 23:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 08:23

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 08:06

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 07:58

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 13:19

Juntada de Petição de certidão

18/05/2022, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2022, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 12:07

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 15:50

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 15:47

Processo migrado do sistema Libra

23/12/2021, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2021, 15:03

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

15/12/2021, 08:00

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

15/12/2021, 08:00

REMESSA INTERNA

03/12/2021, 15:15

Remessa

03/12/2021, 11:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/12/2021, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2021, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2021, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2021, 09:06

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

29/11/2021, 09:05

CONCLUSOS

24/09/2021, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2021, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/09/2021, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/09/2021, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/09/2021, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/09/2021, 09:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210191930902

14/09/2021, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2021, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2021, 09:58

Remessa - MP

14/09/2021, 09:58

VISTAS AO PROMOTOR

25/08/2021, 08:30

AGUARDANDO REMESSA MP

20/08/2021, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2021, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/08/2021, 11:28

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

20/08/2021, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2021, 16:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

18/08/2021, 16:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/08/2021, 16:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/08/2021, 16:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2021, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/06/2021, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/06/2021, 11:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : ALIRIO DE JESUS E SILVA FILHO

10/06/2021, 11:01

MANDADO(S) A CENTRAL

09/06/2021, 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2021, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2021, 09:41

CITACAO - CITACAO

09/06/2021, 09:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/06/2021, 11:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/05/2021, 10:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/05/2021, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/05/2021, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/05/2021, 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/05/2021, 12:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210076303895

07/05/2021, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2021, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2021, 10:27

Remessa - MP

07/05/2021, 10:27

VISTAS AO PROMOTOR

03/05/2021, 08:39

AGUARDANDO REMESSA MP

30/04/2021, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2021, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/04/2021, 11:50

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

30/04/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2021, 11:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

03/03/2021, 11:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/03/2021, 11:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/03/2021, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2021, 09:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/01/2021, 10:59

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte SEM INDICIAMENTO (27565410) do processo 00159609220208140401.Motivo: RECEBIMENTO DA DENÚNCIA

20/01/2021, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00024884120178145150 - DOCUMENTO 20170144555813 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

20/01/2021, 09:30

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

20/01/2021, 09:30

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.

20/01/2021, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/01/2021, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO

19/01/2021, 10:33

MANDADO(S) A CENTRAL

18/01/2021, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/01/2021, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2021, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2021, 11:58

CITACAO - CITACAO

07/01/2021, 11:58

Denúncia - Denúncia

07/01/2021, 11:58

CONCLUSOS

12/11/2020, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/11/2020, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2020, 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2020, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2020, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2020, 13:21

Remessa - MP

27/10/2020, 13:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/10/2020, 12:15

VISTAS AO PROMOTOR

14/10/2020, 11:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/10/2020, 11:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/10/2020, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020, 11:21

AGUARDANDO REMESSA MP

06/10/2020, 10:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/10/2020, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00024884120178145150 - DOCUMENTO 20170144555813 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

05/10/2020, 09:21

Decisão

•13/12/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:48

Decisão

•26/08/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:32

Decisão

•21/11/2024, 10:09

Decisão

•20/08/2024, 11:44

Decisão

•10/05/2024, 09:26

Decisão

•30/11/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:48

Todos os documentos(24)

Decisão

•19/02/2026, 11:04

Decisão

•10/02/2026, 13:15

Decisão

•13/12/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:48

Decisão

•26/08/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:32

Decisão

•21/11/2024, 10:09

Decisão

•20/08/2024, 11:44

Decisão

•10/05/2024, 09:26

Decisão

•30/11/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 13:19

Documento de Migração

•23/12/2021, 15:03