Execução de Título Extrajudicial 0844670-69.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0844670-69.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de apelação

06/06/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:34

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 04:44

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA R.H. Processo Cível Nº: 0844670-69.2018.8.14.0301. Decisão Trata-se de Embargos de Declaração interpostos (ID nº 94044089), requerendo o chamamento do feito à ordem. Assim exposto, decido. Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Não estão com razão as partes embargantes, pois o instrumento processual adequado para análise do pretendido é a via recursal, não havendo qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão. Vale dizer que o instrumento de transação foi assinado pelos próprios executados, prescindindo de necessidade de advogado. Dessa forma, conheço dos embargos manuseados, mas não lhe dou provimento. Assim, permanece a decisão tal como está lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2024, 13:49

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 13:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•06/05/2019, 10:48

Decisão

•07/05/2019, 11:04

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(17)