Recurso Inominado Cível 0805427-16.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 38.731,32

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

PEDRO DAS NEVES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURICIO MENASSEH NAHON

OAB/PA 4662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/11/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:29

Decorrido prazo de PEDRO DAS NEVES SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de carta

29/10/2025, 12:21

Expedição de Carta.

10/10/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2025, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta

01/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:27

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/11/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:29

Decorrido prazo de PEDRO DAS NEVES SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de carta

Documentos

Decisão

•30/08/2021, 12:39

Petição

•21/09/2021, 13:38

29/10/2025, 12:21

Expedição de Carta.

10/10/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2025, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta

01/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de PEDRO DAS NEVES SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de PEDRO DAS NEVES SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de PEDRO DAS NEVES SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de PEDRO DAS NEVES SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:28

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:01

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:57

Juntada de Certidão

26/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:01

Expedição de Carta.

26/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2025, 16:30

Expedição de Carta.

18/06/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de carta

17/06/2025, 13:07

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) e não-provido

17/06/2025, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:14

Retirado de pauta

28/04/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 09:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/03/2025, 09:40

Retirado de pauta

24/02/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2025, 13:38

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 02:10

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 10:57

Recebidos os autos

18/08/2022, 15:57

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 15:57

Despacho

•13/01/2022, 14:40

Despacho

•14/02/2022, 15:13

Sentença

•26/07/2022, 14:46

Sentença

•26/07/2022, 19:03

Decisão

•18/08/2022, 13:03

Decisão

•18/08/2022, 15:55

Acórdão

•17/06/2025, 12:16

Despacho

•01/09/2025, 13:42

Acórdão

•09/10/2025, 10:22