Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0818325-23.2023.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0818325-23.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/06/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024, 12:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402165/2024

17/05/2024, 12:11

Protocolizada Petição 402165/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 11:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 261147/2024 - AgRg

15/05/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0261147 - AgRg no RMS 73198 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 17:10

Conhecido o recurso de ALAM CONCEICAO PERES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00261147/2024 - AgRg no RMS 73198/PA

13/05/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2024

15/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/04/2024, 18:19

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261147/2024 - AgRg no RMS 73198/PA

12/04/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 261147/2024

09/04/2024, 10:10

Protocolizada Petição 261147/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2024

08/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252320/2024

04/04/2024, 19:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 18:20

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