Execução Fiscal 0021119-26.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/1999

Valor da Causa

R$ 935,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P.M.B.

Autor

FRANCIS FERREIRA

Reu

IVONE SOUZA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IVONE SOUZA LIMA

OAB/PA 9524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 05/11/2022

14/03/2023, 12:57

Decorrido prazo de FRANCIS FERREIRA em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 19:46

Juntada de identificação de ar

17/10/2022, 06:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2022, 10:42

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0021119-26.2000.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório de ID n. 55257171, a Dra. Ivone Souza Lima, requereu a exclusão nos autos dos processos, inclusive para fins de intimação, tendo em vista que participou do mesmo apenas na fase de leilão, o qual foi anulado. Em petit

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:03

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 05/11/2022

14/03/2023, 12:57

Decorrido prazo de FRANCIS FERREIRA em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•27/06/2022, 09:32

Sentença

•02/09/2022, 10:03

26/10/2022, 19:46

Juntada de identificação de ar

17/10/2022, 06:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2022, 10:42

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0021119-26.2000.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório de ID n. 55257171, a Dra. Ivone Souza Lima, requereu a exclusão nos autos dos processos, inclusive para fins de intimação, tendo em vista que participou do mesmo apenas na fase de leilão, o qual foi anulado. Em petit

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2022, 09:32

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 21:40

Decorrido prazo de FRANCIS FERREIRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: FRANCIS FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021119-26.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:13

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 08:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00211197420008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00211192620008140301.

02/08/2021, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:59

Remessa

23/07/2021, 09:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/05/2019, 14:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 14:39

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:45

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:38

EXPEDIR OFICIO

31/05/2016, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2016, 06:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2016, 06:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2016, 06:21

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 15:42

Remessa

18/05/2016, 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/01/2012, 13:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/12/2011, 11:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/12/2011, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/12/2010, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA

10/12/2010, 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01997520-66 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 7ª AREA DE BELÉM. Justificativa: area errada

10/12/2010, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/12/2010, 10:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2010, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2010, 12:59

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/12/2010, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2010, 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2010, 19:00

Remessa

29/11/2010, 19:00

Mero expediente - Mero expediente

24/11/2010, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2010, 13:57

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2010, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2010, 10:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/11/2010, 08:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/11/2010, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/10/2010, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

15/10/2010, 11:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01688233-25 de 3ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na área errada

15/10/2010, 11:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2010, 08:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/10/2010, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2010, 08:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/10/2010, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2010, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2010, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2010, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2010, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2010, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2010, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2010, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2010, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2010, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2010, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2010, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2010, 13:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/09/2010, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2010, 12:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/09/2010, 08:39

Mero expediente - Mero expediente

13/09/2010, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2010, 15:41

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2010, 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2010, 18:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2010, 18:00

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

31/08/2010, 18:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2010, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2010, 18:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2010, 18:00

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

16/08/2010, 18:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2010, 09:39

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

05/08/2010, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2010, 09:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/08/2010, 09:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/08/2010, 09:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/05/2010, 10:06

INTIMACAO

27/05/2010, 10:06

MANDADO(S) A CENTRAL

24/05/2010, 09:07

AGUARDANDO LEILAO

18/05/2010, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 00:00

ALTERACAO DE DESPACHO - 32992858 - Editar / 1002

12/05/2010, 15:41

DESPACHO

11/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 09:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS

12/01/2010, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2010, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2010, 11:03

VINCULAÇÃO - PRAÇA

11/01/2010, 08:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001238

07/01/2010, 14:51

A FAZENDA PÚBLICA - lote 5. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2009, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/06/2009, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

30/06/2009, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2009, 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 10:24

DIGA O AUTOR

23/06/2009, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2009, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2009, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 14:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 1513/00

02/04/2008, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2008, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2008, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2008, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2008, 12:56

MANDADO CUMPRIDO

31/03/2008, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/03/2008, 10:48

PENHORA E AVALIACAO

19/03/2008, 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/10/2007, 08:11

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

29/05/2000, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS - 1.513/00

29/05/2000, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2000, 10:18

RESENHA - 1513/00

24/05/2000, 06:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/05/2000, 06:49

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

22/05/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

18/05/2000, 08:10

TRANSF. DE SECRETARIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/05/2000, 07:01

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10028

04/05/2000, 21:00

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2000, 12:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AMND.JUNT. CX-7

22/09/1999, 07:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/1999, 10:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

18/09/1999, 08:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

03/09/1999, 08:14

AGUARDANDO MANDADO - CX.01

31/08/1999, 07:07

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

31/08/1999, 07:03

AGUARDANDO PUBLICACAO - N

01/07/1999, 05:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/1999, 05:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/1999, 09:45

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

29/06/1999, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/1999, 21:00

AUTUAÇÃO

24/06/1999, 06:33

AUTUAÇÃO - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/06/1999, 06:33

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

18/06/1999, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

18/06/1999, 09:12

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Sentença

•27/09/2022, 11:45