Execução Fiscal 0031340-34.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2001

Valor da Causa

R$ 2.379,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA FERREIRA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/11/2023, 11:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:53

Conclusos para decisão

13/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 10:43

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:20

Decisão

•04/08/2023, 12:58

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:25

Decisão

•27/11/2023, 11:35

Intimação de Decisão

•30/11/2023, 09:16

27/11/2023, 11:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:53

Conclusos para decisão

13/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA GOMES em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA FERREIRA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031340-34.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:13

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 08:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00313401220018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00313403420018140301.

02/08/2021, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:59

Remessa

23/07/2021, 09:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:25

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:40

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:47

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 09:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:05

AGUARD. RETORNO DE AR

06/02/2017, 15:05

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 12:59

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:18

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 06:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:18

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 15:22

Remessa

13/04/2016, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:06

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2013, 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2013, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2013, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2013, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2013, 14:31

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2012, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2012, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2012, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2012, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2012, 17:03

Remessa

05/09/2012, 17:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2012, 17:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/07/2012, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2012, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2012, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

01/02/2012, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2012, 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2012, 14:02

Remessa

27/01/2012, 14:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 09:21

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 11:49

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 11:06

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 09:19

Mero expediente - Mero expediente

24/03/2011, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2011, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:11

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/08/2010, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/08/2010, 11:47

Mero expediente - Mero expediente

13/08/2010, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2010, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 09:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

AGUARDANDO LEILAO

27/05/2010, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2010, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/05/2010, 12:35

DESPACHO

24/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2010, 00:00

OUTROS - GAB - Armário 2 - Lote B.

20/05/2010, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 09:20

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS

12/01/2010, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2010, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2010, 11:07

VINCULAÇÃO - PRAÇA

11/01/2010, 08:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001222

07/01/2010, 14:47

A FAZENDA PÚBLICA - lote 5. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2009, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/06/2009, 09:41

PROVIDENCIAR OUTROS

30/06/2009, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2009, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 09:24

DIGA O AUTOR

24/06/2009, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2009, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2009, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA BÁRBARA MOREIRA. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 15:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 5169/01

08/11/2007, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2007, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2007, 11:46

MANDADO CUMPRIDO

06/11/2007, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

28/09/2007, 09:52

PENHORA E AVALIACAO

28/09/2007, 09:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/06/2007, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5169/01 (AR)

21/01/2002, 07:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2002, 07:43

AGUARD. RETORNO DE AR - 5169/01

14/12/2001, 08:50

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

14/12/2001, 07:13

RESENHA - 5169/01

10/12/2001, 06:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2001, 06:14

AUTUAÇÃO

07/12/2001, 06:17

CITACAO E PENHORA

06/12/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

03/12/2001, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

03/12/2001, 11:14