Execução Fiscal 0000625-13.2004.8.14.0104 - TJPA

Execução Fiscal 0000625-13.2004.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 09:32

Decorrido prazo de B.G.P. ASSUNCAO MADEIRAS LTDA. em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 06:20

Decorrido prazo de B.G.P. ASSUNCAO MADEIRAS LTDA. em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:54

Publicado EDITAL em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:58

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXECUTADO: B.G.P. ASSUNCAO MADEIRAS LTDA., atualmente em local incerto e não sabido, por meio do presente edital, pelo prazo de 15 (quinze dias), dando-lhe publicidade acerca da decisão proferida nos autos do processo 0000625-13.2004.8.14.0104, consistente em EXECUÇÃO FISCAL (1116), proposta por ESTADO DO PARÁ, a qual homologou o pedido de desistência da presente execução. E para que não se possa alegar desconhecimento, publica-se o presente edital no diário de justiça eletrônica do Estado, por meio da rede mundial de computadores, nos termos do Art. 257 do CPC/15. CUMPRA-SE. Breu Branco/PA, 1 de dezembro de 2023. Eu, ______, DAMORIE LIMA DE SOUSA Analista Judiciária, o digitei. DAMORIE LIMA DE SOUSA Diretora de Secretaria Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro. Município de Breu Branco/PA. Tel.: (94)99239-7994 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O DR. ANDREY MAGALHÃES BARBOSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO/PA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC..., MANDA QUE SEJA REALIZADA A INTIMAÇÃO DO (A)

04/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 08:41

Expedição de Edital.

01/12/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0000625-13.2004.8.14.0104 Requerente Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido Nome: B.G.P. ASSUNCAO MADEIRAS LTDA. Endereço: desconhecido S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, por intermédio de sua procuradoria, em face de B.G.P. ASSUNCAO MADEIRAS LTDA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe. Petição de (id. núm. 102430020) o Estado do Pará - Fazenda Pública Estadual, vem requerer a desistência da presente ação de execução fiscal, e, consequentemente, a extinção da presente demanda, sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII do CPC/2015. Ressalte-se que a Fazenda Pública está isenta do pagamento de custas e emolumentos, na forma do artigo 26, da Lei n. 6830/80. Diante do teor do documento de (Id. núm. 102430020) defiro como requer a Procuradoria Geral do Estado do Pará, ao tempo que homologo o pedido de desistência da presente execução, com fundamento no art. 485, VIII do CPC. Intime-se a parte executada, via Oficial de Justiça, acaso tenha se manifestado nos autos. Outrossim, sem que tenha havido manifestação nos autos, intime-se por edital com prazo de 10 (dez) dias. Ante a ausência lógica de interesse recursal. Declaro transitada em julgado a presente sentença. Sem custas. Após, arquive-se com as cautelas e praxe. P.R.I.C. Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:16

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 14:16

Despacho

•03/08/2023, 10:28

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de B.G.P. ASSUNCAO MADEIRAS LTDA. em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de B.G.P. ASSUNCAO MADEIRAS LTDA. em 29/01/2024 23:59.

Publicado EDITAL em 05/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Publicado Intimação em 04/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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