Execução de Título Extrajudicial 0831458-44.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 90.882,03

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE NUNES VALLE

OAB/PA 11542

·

CPF

·

Representa: Réu

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:19

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/02/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 09:27

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 13:46

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 22/09/2025 23:59.

25/10/2025, 13:57

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:29

Juntada de certidão

29/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 02:26

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:19

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/02/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 13:46

Despacho

•28/08/2025, 18:46

05/02/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 09:27

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 13:46

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 22/09/2025 23:59.

25/10/2025, 13:57

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:29

Juntada de certidão

29/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 02:26

Publicado Despacho em 01/09/2025.

02/09/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:46

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2025 23:59.

10/07/2025, 09:11

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 02:05

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 09:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:56

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:18

Juntada de Certidão

21/04/2024, 07:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 09:29

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 09:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 06:38

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 06:38

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 11:50

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1416, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 1 - Lavre-se termo de penhora dos valores depositados conforme documento de Id 16315163. 2 - Certifique a UPJ Cível acerca da interposição de Embargos à Execução pela Executada. Belém-PA, 29 de novembro de 2023. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0831458-44.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023, 14:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 12/02/2021 23:59.

07/03/2021, 03:02

Conclusos para decisão

01/02/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2021, 20:43

Desapensado do processo 0846305-51.2019.8.14.0301

08/10/2020, 16:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:17

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 19:12

Juntada de Petição de diligência

21/06/2020, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2020, 22:02

Conclusos para decisão

28/04/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2020, 11:09

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 10:05

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 09:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 09:37

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 09:36

Juntada de Petição de identificação de ar

03/03/2020, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2020, 13:33

Juntada de Outros documentos

12/02/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 10:58

Outras Decisões

11/02/2020, 09:19

Conclusos para decisão

18/06/2019, 09:41

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

14/06/2019, 09:57

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 11:46

Despacho

•30/04/2025, 09:19

Decisão

•30/11/2023, 14:20

Decisão

•26/01/2021, 08:44

Decisão

•25/01/2021, 20:43

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 09:37

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 09:36

Decisão

•11/02/2020, 10:58

Decisão

•11/02/2020, 09:19