Recurso Especial 0015616-31.2017.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Bragança 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

FABRICIO VIEIRA DIAS

CPF

Autor

WESLEN NASCIMENTO LISBOA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO JOSE DEIVID SILVA DOS SANTOS

TERCEIRO

WELLINGTON REAN SILVA VALE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FABRICIO VIEIRA DIAS

CPF

Autor

WESLEN NASCIMENTO LISBOA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO JOSE DEIVID SILVA DOS SANTOS

TERCEIRO

WELLINGTON REAN SILVA VALE

TERCEIRO

KAROLINE FERREIRA CORDEIRO

CPF

TERCEIRO

IGOR LEITAO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129780/2024

18/12/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1129780/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:24

Expedição de Ofício nº 250245/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 770-774 e 775-779 - Código de rastreabilidade: 30020242453783)

16/12/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 17:50

Conhecido o recurso de FABRICIO VIEIRA DIAS e provido em parte

16/12/2024, 17:50

Conhecido o recurso de WESLEN NASCIMENTO LISBOA e provido . Art. 580 do CPP

16/12/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/12/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024, 16:45

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129780/2024

18/12/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1129780/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

Documentos

Ofício

•16/12/2024, 18:49

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 17:50

18/12/2024, 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:24

Expedição de Ofício nº 250245/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 770-774 e 775-779 - Código de rastreabilidade: 30020242453783)

16/12/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 17:50

Conhecido o recurso de FABRICIO VIEIRA DIAS e provido em parte

16/12/2024, 17:50

Conhecido o recurso de WESLEN NASCIMENTO LISBOA e provido . Art. 580 do CPP

16/12/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/12/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1099638/2024

10/12/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1099638/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024, 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/12/2024, 09:08

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 2049937 (2023/0026111-6)

02/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/11/2024, 10:21

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 17:50

Decisão

•22/11/2024, 10:20

Decisão

•22/11/2024, 10:20

Despacho

•22/11/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:20

Despacho

•22/11/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:20

Despacho

•22/11/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:20

Despacho

•22/11/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:20

Acórdão

•22/11/2024, 10:20

Todos os documentos(25)

Ofício

•16/12/2024, 18:49

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 17:50

Decisão

•22/11/2024, 10:20

Decisão

•22/11/2024, 10:20

Despacho

•22/11/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:20

Despacho

•22/11/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:20

Despacho

•22/11/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:20

Despacho

•22/11/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:20

Acórdão

•22/11/2024, 10:20

Acórdão

•22/11/2024, 10:20

TipoProcessoDocumento#50.0

•22/11/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/11/2024, 10:20

TipoProcessoDocumento#50.0

•22/11/2024, 10:20

TipoProcessoDocumento#50.0

•22/11/2024, 10:20

Decisão

•22/11/2024, 10:20

Sentença

•22/11/2024, 10:20

Decisão

•22/11/2024, 10:20

Decisão

•22/11/2024, 10:20