Execução Fiscal 0341346-02.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 323.657,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLUBE MONTE LIBANO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ROCHA KAHWAGE

OAB/PA 16986·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:57

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:17

Juntada de identificação de ar

31/03/2025, 08:42

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 21:21

Decorrido prazo de CLUBE MONTE LIBANO em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 22:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de CLUBE MONTE LIBANO em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2025, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

07/03/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 04:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:17

Todas as movimentações(102)

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:57

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:17

Juntada de identificação de ar

31/03/2025, 08:42

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 21:21

Decorrido prazo de CLUBE MONTE LIBANO em 13/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 12:07

23/03/2025, 22:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de CLUBE MONTE LIBANO em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2025, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

07/03/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 04:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:22

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:15

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:52

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLUBE MONTE LIBANO VALOR DA CAUSA: 323.657,28 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXECUTADO, por intermédio de seu representante legal, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADO dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá o executado peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis.. Belém/PA, 1 de dezembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0341346-02.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 12:43

Conclusos para despacho

22/05/2023, 12:39

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 12:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:46

Processo migrado do sistema Libra

19/09/2021, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2021, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2021, 16:50

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 11:06

Remessa

20/08/2021, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2021, 11:10

CERTIDAO - CERTIDAO

10/08/2021, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2021, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2021, 13:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/08/2021, 13:10

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2021, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 15:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 15:45

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2019, 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 14:02

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2017, 16:55

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2017, 08:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2017, 15:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2017, 15:02

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2017, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 14:55

Remessa

20/06/2017, 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 09:52

A FAZENDA PÚBLICA

03/05/2017, 08:12

A FAZENDA PÚBLICA

03/05/2017, 08:11

A FAZENDA PÚBLICA

03/05/2017, 08:08

A FAZENDA PÚBLICA

18/04/2017, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2017, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2017, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2017, 10:04

OUTROS

07/04/2017, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2017, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 06:50

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2017, 11:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON ROCHA KAHWAGE (5076742), que representa a parte CLUBE MONTE LIBANO (24328769) no processo 03413460220168140301.

21/03/2017, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

14/03/2017, 07:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2017, 06:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2017, 06:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2017, 06:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170084440936

06/03/2017, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2017, 12:32

Remessa

06/03/2017, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2017, 12:32

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2016, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 10:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 10:18

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/07/2016, 21:30

AGUARD. RETORNO DE AR

18/07/2016, 09:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/07/2016, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/07/2016, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2016, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2016, 09:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/07/2016, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2016, 09:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2016, 15:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2016, 15:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/06/2016, 14:42

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/06/2016, 14:42

Despacho

•09/07/2024, 11:22

Despacho

•09/08/2023, 12:05

Despacho

•22/05/2023, 12:43