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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 28/08/2023

11/09/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2023, 09:43

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM SENTENÇA não acolhimento de embargos de declaração Vistos, etc. A parte embargante/autora aforou embargos de declaração, conforme razões aduzidas. Os autos vieram conclusos. É o sucinto relato. Recebo e conheço dos embargos de declaração tendo em vista que são tempestivos. Nego provimento, todavia, na medida em que os argumentos recursais tirados contra SENTENÇA dos autos não se referem a verdadeiro e próprio erro material, obscuridade,

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 11:41

Juntada de Certidão

18/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:09

Todas as movimentações(330)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 28/08/2023

11/09/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2023, 09:43

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM SENTENÇA não acolhimento de embargos de declaração Vistos, etc. A parte embargante/autora aforou embargos de declaração, conforme razões aduzidas. Os autos vieram conclusos. É o sucinto relato. Recebo e conheço dos embargos de declaração tendo em vista que são tempestivos. Nego provimento, todavia, na medida em que os argumentos recursais tirados contra SENTENÇA dos autos não se referem a verdadeiro e próprio erro material, obscuridade,

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 11:41

Juntada de Certidão

18/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:09

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 17:38

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 17:38

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:33

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 08:55

Juntada de Certidão

11/07/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA SENTENÇA Cuidam os presentes autos de ação de interdito proibitório com pedido de tutela antecipada ajuizada por Nilton José Londero em face de “ZÉ VANILDO”, “ZETI”, “BILZINHO”, “BIQUITA”, “TJ”, “BODE”, “WAL”, “PINTO”, “PAU SECO”, “SAMUEL MARLON” E OUTROS. Narra a inicial que o requerente é legítimo possuidor, desde o ano de 2002, de um imóvel rural situado no Município de Prainha – Pará, imóvel este denominado Fazenda “Água Azul”, localizado espec

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:59

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

10/07/2023, 13:48

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 10:24

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:31

Juntada de Petição de termo de ciência

01/02/2023, 15:23

Juntada de Certidão

01/02/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Solicitem-se informações atualizadas ao Egrégio TJPA sobre o atual andamento da Exceção de Suspeição interposta. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santarém (PA), 31 de janeiro de 2023. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:44

Juntada de Outros documentos

31/01/2023, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023, 09:15

Conclusos para decisão

25/01/2023, 12:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/01/2023, 11:39

Juntada de Certidão

25/01/2023, 11:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/01/2023, 11:49

Juntada de Petição de alegações finais

19/01/2023, 08:57

Juntada de Petição de alegações finais

15/12/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 18:53

Publicado Termo de Audiência em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 01:16

Publicado Termo de Ciência em 18/11/2022.

18/11/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 18:28

Juntada de Certidão

18/11/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Nilton José Londero Advogado: Ruan Patrick Nunes do Nascimento – OAB/Pa 26.925. Requeridos: Cooperativa Agropecuária de Prainha e Outros Advogados: Adriano Pinheiro de Freitas – OAB/Pa 30.249, Hemerson Caldeira Lima – OAB/Pa 26.617 Defensoria Pública Agrária Estadual (custus vulnerabilis) Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, no município de Prainha, Estado do Pará, no prédio do Fór Termo de Audiência - Processo nº. 0800212-47.2020.8.14.0090 Ação de Interdito Proibitório

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:09

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Ciência - CIENTE A DEFENSORIA PÚBLICA,

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 17:51

Juntada de Petição de termo de ciência

10/11/2022, 23:59

Juntada de Certidão

04/11/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO A parte autora arguiu exceção de suspeição aos autos sob ID nº 79540615. Não merecem prosperar as razões invocadas para sustentar suas alegações quanto à suspeição de parcialidade deste Juiz na condução da presente demanda, haja vista a flagrante ausência de provas e inexistência de situações que possam fundamentar este incidente. Destaca-se que inexistente a intenção deste Magistrado em prejudicar o excipiente ou ajudar a parte

04/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

03/11/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 16:48

Conclusos para decisão

19/10/2022, 08:43

Juntada de Certidão

19/10/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Nilton José Londero Advogado: Ruan Patrick Nunes do Nascimento – OAB/Pa 26.925. Requeridos: Cooperativa Agropecuária de Prainha e Outros Advogados: Adriano Pinheiro de Freitas – OAB/Pa 30.249, Hemerson Caldeira Lima – OAB/Pa 26.617 Defensoria Pública Agrária Estadual (custus vulnerabilis) Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, no município de Prainha, Estado do Pará, no prédio do Fór Termo de Audiência - Processo nº. 0800212-47.2020.8.14.0090 Ação de Interdito Proibitório

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:05

Juntada de Decisão

18/10/2022, 11:46

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 10:43

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 10:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2022 08:30 Vara Agrária de Santarém.

18/10/2022, 10:21

Juntada de Petição de exceção de suspeição

17/10/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2022, 23:42

Juntada de Petição de termo de ciência

04/10/2022, 11:06

Juntada de Ofício

03/10/2022, 12:15

Juntada de Ofício

03/10/2022, 12:06

Juntada de Ofício

29/09/2022, 09:59

Juntada de Ofício

29/09/2022, 09:19

Juntada de Ofício

29/09/2022, 09:11

Juntada de Ofício

29/09/2022, 09:00

Juntada de Petição de termo de ciência

15/09/2022, 08:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2022 08:30 Vara Agrária de Santarém.

15/09/2022, 07:50

Juntada de Certidão

15/09/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Nilton José Londero Advogado: Ruan Patrick Nunes do Nascimento – OAB/Pa 26.925. Requeridos: Cooperativa Agropecuária de Prainha e Outros Advogados: Adriano Pinheiro de Freitas – OAB/Pa 30.249, Hemerson Caldeira Lima – OAB/Pa 26.617 Defensoria Pública Agrária Estadual (custus vulnerabili Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, no município de Prainha, Estado do Pará, no prédio do Fórum loc Termo de Audiência - Processo nº. 0800212-47.2020.8.14.0090 Ação de Interdito Proibitório

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:34

Juntada de Decisão

14/09/2022, 10:36

Juntada de Outros documentos

14/09/2022, 08:49

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 12/09/2022 10:00 Vara Agrária de Santarém.

14/09/2022, 08:48

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2022, 13:43

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 02:51

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 10:58

Juntada de Outros documentos

06/09/2022, 08:14

Juntada de Termo/Auto de Penhora

06/09/2022, 08:02

Juntada de Certidão

06/09/2022, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Determino que se proceda a penhora no rosto dos autos, conforme solicitado no ID nº 76228293, lavrando-se o respectivo Auto de Penhora com as anotações necessárias. Comunique-se o Juízo solicitante, a formalização da penhora no rosto destes autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santarém (PA), 05 de setembro de 2022. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 12:44

Conclusos para decisão

01/09/2022, 14:13

Juntada de Mandado

01/09/2022, 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2022, 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 00:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2022 10:00 Vara Agrária de Santarém.

26/07/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 11:15

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTARÉM DECISÃO Registro que as partes são legítimas, estão legalmente representadas, demonstrando legítimo interesse na causa, nada mais havendo a sanar. Os pontos controvertidos na presente ação dizem respeito à existência do exercício de atividades possessórias agrárias em relação ao imóvel objeto do litígio, bem como à existência ou não de moléstia pelos requeridos, à alegada posse da parte autora. As questões de direito relevantes dizem re

22/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022, 11:42

Conclusos para decisão

20/07/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 16:09

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 11:20

Juntada de Certidão

10/03/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTAREM DESPACHO Diante da impossibilidade de deslocamento dos requeridos e suas testemunhas para a Comarca de Monte Alegre, bem como considerando o não interesse de realização de forma virtual, AGUARDE-SE a disponibilidade de pauta pelo Juízo da Comarca de Prainha para a realização de audiência de instrução por este juízo Agrário. Publique-se. Santarém, 08 de março de 2022. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito

10/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 08:11

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRAINHA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:21

Conclusos para despacho

24/01/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 06:48

Decorrido prazo de "ZÉ VANILDO", "ZETI", "BILZINHO", "BIQUITA", "TJ", "BODE", "WAL", "PINTO", "PAU SECO", "SAMUEL MARLON" E OUTROS. em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 03:40

Publicado Despacho em 15/12/2021.

22/01/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 01:49

Juntada de Petição de termo de ciência

19/01/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:05

Conclusos para despacho

15/12/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 19:16

Juntada de Certidão

14/12/2021, 08:18

Juntada de Petição de parecer

13/12/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 11:06

Conclusos para despacho

12/11/2021, 13:53

Juntada de Petição de parecer

09/11/2021, 10:27

Juntada de Petição de parecer

08/11/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 20:22

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 20:17

Juntada de Certidão

28/09/2021, 08:24

Cancelada a movimentação processual

28/09/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2021, 10:18

Conclusos para decisão

22/09/2021, 11:54

Juntada de Certidão

22/09/2021, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2021, 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2021, 12:06

Juntada de Petição de termo de ciência

17/08/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:36

Juntada de Certidão

17/08/2021, 09:29

Juntada de Outros documentos

17/08/2021, 09:28

Juntada de Ofício

17/08/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 11:26

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2021, 10:29

Conclusos para decisão

12/08/2021, 09:33

Juntada de Outros documentos

12/08/2021, 09:31

Juntada de Outros documentos

12/08/2021, 09:26

Juntada de Outros documentos

12/08/2021, 09:23

Juntada de Outros documentos

12/08/2021, 09:20

Juntada de Outros documentos

12/08/2021, 09:06

Juntada de Outros documentos

11/08/2021, 10:01

Juntada de Ofício

11/08/2021, 09:43

Juntada de Outros documentos

10/08/2021, 09:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2021 10:00 Vara Agrária de Santarém.

10/08/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

08/08/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 22:50

Juntada de Petição de Petição

05/08/2021, 15:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/08/2021, 13:23

Juntada de Certidão

03/08/2021, 13:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/08/2021, 07:58

Juntada de Petição de Petição

02/08/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 12:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/07/2021, 11:42

Juntada de Certidão

30/07/2021, 11:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/07/2021, 09:32

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 09:31

Juntada de Outros documentos

30/07/2021, 09:13

Juntada de Outros documentos

30/07/2021, 09:05

Juntada de Certidão

30/07/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2021, 12:07

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2021, 11:43

Conclusos para decisão

21/07/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 14:10

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2021, 10:47

Juntada de Certidão

12/07/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2021, 12:45

Conclusos para decisão

02/07/2021, 12:27

Juntada de Ofício

02/07/2021, 11:43

Juntada de Ofício

02/07/2021, 11:38

Juntada de Ofício

02/07/2021, 11:29

Juntada de Ofício

02/07/2021, 11:23

Juntada de Ofício

02/07/2021, 11:17

Juntada de Ofício

02/07/2021, 11:12

Cancelada a movimentação processual

02/07/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 19:07

Juntada de Certidão

24/06/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:46

Conclusos para despacho

23/06/2021, 11:18

Cancelada a movimentação processual

23/06/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 17:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2021 10:00 Vara Agrária de Santarém.

16/06/2021, 08:52

Cancelada a movimentação processual

16/06/2021, 08:51

Juntada de Certidão

16/06/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2021, 11:06

Conclusos para decisão

10/06/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 11:53

Juntada de Certidão

09/06/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 19:26

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 09:27

Juntada de Petição de parecer

28/05/2021, 10:11

Conclusos para despacho

27/05/2021, 12:50

Juntada de Certidão

27/05/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 18:47

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2021, 08:23

Conclusos para decisão

20/05/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2021, 19:53

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 19:07

Juntada de Petição de termo de ciência

26/03/2021, 16:10

Juntada de Certidão

26/03/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2021, 10:18

Conclusos para decisão

22/03/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 22:40

Juntada de Petição de parecer

02/03/2021, 13:02

Juntada de Certidão

02/03/2021, 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 15:02

Cancelada a movimentação processual

26/02/2021, 12:15

Conclusos para despacho

26/02/2021, 12:15

Juntada de Petição de parecer

18/02/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 14:08

Conclusos para despacho

03/02/2021, 09:24

Cancelada a movimentação processual

03/02/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 16:25

Juntada de Certidão

15/01/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 11:43

Conclusos para despacho

13/01/2021, 10:59

Cancelada a movimentação processual

13/01/2021, 10:59

Juntada de Certidão

12/01/2021, 10:10

Juntada de Petição de contestação

11/01/2021, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2020, 17:12

Juntada de Petição de certidão

02/12/2020, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2020, 11:46

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 10:01

Juntada de Outros documentos

28/10/2020, 09:59

Cancelada a movimentação processual

05/10/2020, 09:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/10/2020, 13:15

Juntada de Petição de certidão de custas

02/10/2020, 13:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/10/2020, 13:06

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 13:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/10/2020, 12:51

Juntada de Petição de certidão de custas

02/10/2020, 12:49

Juntada de Petição de parecer

02/10/2020, 11:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/10/2020, 09:53

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 09:52

Juntada de Petição de diligência

01/10/2020, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2020, 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2020, 15:39

Juntada de Certidão

01/10/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 11:29

Expedição de Mandado.

30/09/2020, 11:22

Juntada de Mandado

30/09/2020, 11:10

Outras Decisões

29/09/2020, 09:56

Conclusos para decisão

28/08/2020, 12:51

Juntada de Petição de parecer

28/08/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 08:50

Conclusos para despacho

05/08/2020, 10:24

Juntada de Certidão

05/08/2020, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 03/08/2020 23:59.

04/08/2020, 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 19:38

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 19:37

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 19:40

Juntada de Petição de parecer

15/06/2020, 14:07

Juntada de Certidão

12/06/2020, 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 13:16

Outras Decisões

10/06/2020, 09:57

Conclusos para decisão

03/06/2020, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 14:51

Declarada incompetência

30/04/2020, 14:51

Conclusos para decisão

30/04/2020, 14:16

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

23/04/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 14:39

Documentos

Decisão

•30/04/2020, 14:51

Decisão

•10/06/2020, 09:57

Decisão

•10/06/2020, 13:16

Parecer

•15/06/2020, 14:07

Despacho

•17/08/2020, 08:50

Despacho

•17/08/2020, 10:55

Decisão

•29/09/2020, 09:56

Decisão

•30/09/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 13:05

Despacho

•13/01/2021, 11:43

Despacho

•14/01/2021, 11:29

Despacho

•05/02/2021, 14:08

Despacho

•05/02/2021, 16:19

Despacho

•26/02/2021, 15:02

Todos os documentos(58)

Decisão

•30/04/2020, 14:51

Decisão

•10/06/2020, 09:57

Decisão

•10/06/2020, 13:16

Parecer

•15/06/2020, 14:07

Despacho

•17/08/2020, 08:50

Despacho

•17/08/2020, 10:55

Decisão

•29/09/2020, 09:56

Decisão

•30/09/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 13:05

Despacho

•13/01/2021, 11:43

Despacho

•14/01/2021, 11:29

Despacho

•05/02/2021, 14:08

Despacho

•05/02/2021, 16:19

Despacho

•26/02/2021, 15:02

Despacho

•01/03/2021, 09:21

Decisão

•25/03/2021, 10:18

Decisão

•25/03/2021, 12:55

Decisão

•26/05/2021, 08:23

Decisão

•26/05/2021, 09:47

Despacho

•08/06/2021, 11:55

Despacho

•08/06/2021, 13:36

Decisão

•15/06/2021, 11:06

Decisão

•15/06/2021, 11:32

Despacho

•23/06/2021, 11:46

Despacho

•23/06/2021, 12:16

Decisão

•09/07/2021, 12:45

Decisão

•09/07/2021, 13:09

Decisão

•28/07/2021, 11:43

Decisão

•28/07/2021, 13:05

Decisão

•29/07/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 09:31

Decisão

•16/08/2021, 10:29

Decisão

•16/08/2021, 11:26

Decisão

•24/09/2021, 10:18

Decisão

•27/09/2021, 08:04

Decisão

•04/11/2021, 13:58

Despacho

•13/12/2021, 11:06

Despacho

•13/12/2021, 12:27

Despacho

•13/01/2022, 11:05

Despacho

•18/01/2022, 09:42

Despacho

•09/03/2022, 08:11

Despacho

•09/03/2022, 11:17

Decisão

•21/07/2022, 11:42

Decisão

•21/07/2022, 11:49

Documento de Comprovação

•01/09/2022, 14:13

Decisão

•05/09/2022, 12:44

Decisão

•05/09/2022, 13:24

Decisão

•28/10/2022, 13:32

Decisão

•03/11/2022, 08:50

Decisão

•31/01/2023, 09:15

Decisão

•31/01/2023, 10:44

Sentença

•03/04/2023, 10:19

Despacho

•13/06/2023, 09:10

Sentença

•10/07/2023, 13:48

Sentença

•10/07/2023, 13:59

Sentença

•21/07/2023, 12:56

Sentença

•21/07/2023, 13:56