Execução Fiscal 0049176-63.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2014

Valor da Causa

R$ 110.458,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELIAS HENRIQUE GRANHEN TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 11:12

Conclusos para decisão

07/10/2025, 12:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:52

Mandado devolvido cancelado

02/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de certidão

02/04/2025, 14:49

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 12:32

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:28

Decisão

•16/09/2024, 12:32

Decisão

•10/10/2025, 11:12

Intimação de Decisão

•12/02/2026, 10:29

10/10/2025, 11:12

Conclusos para decisão

07/10/2025, 12:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:52

Mandado devolvido cancelado

02/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de certidão

02/04/2025, 14:49

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 12:32

Conclusos para decisão

04/10/2023, 10:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

23/04/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:03

Decorrido prazo de ELIAS HENRIQUE GRANHEN TAVARES em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELIAS HENRIQUE GRANHEN TAVARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049176-63.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:13

Juntada de Outros documentos

21/10/2021, 09:09

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 09:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00491766320148140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 5952. - Justificativa: 9225/2014 CDA:000.465/2014. - Ação Coletiva: N.

02/08/2021, 09:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:40

Remessa

23/07/2021, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 28-02-2020

03/03/2020, 09:07

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2020, 14:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/02/2020, 14:44

CERTIDAO - CERTIDAO

20/02/2020, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 14:44

REMESSA AOS CORREIOS - BO279947085BR - ELIAS - 66610375

18/02/2020, 11:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/02/2020, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

16/08/2018, 15:02

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:28

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 11:41

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/05/2017, 11:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 15:12

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 15:11

PREPARACAO DE MANDADO

09/05/2016, 08:45

CERTIFICAR

09/05/2016, 08:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/05/2016, 08:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/05/2016, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 10:45

AGUARD. RETORNO DE AR

01/09/2015, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 08:08

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

01/09/2015, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2015, 09:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/08/2015, 09:42

Desarquivamento - RECADASTRAMENTO

28/05/2015, 12:45

PROVIDENCIAR CITACAO

08/04/2015, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2015, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2015, 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2015, 13:50

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:35

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/10/2014, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/10/2014, 13:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/10/2014, 12:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/10/2014, 12:43